Promover
a discussão sobre a afetividade do Texto Constitucional de 1988 diante
das perspectivas sociais no mundo contemporâneo, é o que pretende o
Congresso Nacional do Curso de Direito e XXI Jornada Jurídica Acadêmica
que tem como tema: “O desafio da efetividade constitucional na sociedade
contemporânea”. O evento acontece de segunda-feira (15) até
quarta-feira (17), e é promovido pela Universidade Ceuma, no Rio Poty
Hote.
O evento científico reunirá especialistas,
estudantes, pesquisadores e profissionais da área do direito que estarão
debatendo através de conferências, minicursos e exposições de trabalhos
científicos e artísticos, sobre o atual momento brasileiro frente aos
novos paradigmas sociais que buscam o sistema garantista de direitos
assegurado na Constituição Federal de 1988.
Entre os
palestrantes convidados estará presente, o advogado e professor Edson
Travassos Ele ministrará, a partir das 10h de terça-feira (16), no
Espaço Babaçu, o mini-curso: Crise do Pós-Positivismo Jurídico:
Democracia x Hermenêutica.
O evento que segue até o dia 17,
debaterá assuntos como a identificação dos avanços e retrocessos em
temas considerados polêmicos e relevantes na gestão democrática do
Direito, sobretudo na consideração de aspectos não somente individuais,
mas também sociais no mundo contemporâneo, faz-se necessária diante do
viés garantista representativo do Estado Democrático de Direito.
Também
estarão em pauta temas relevantes, sob o ponto de vista de
profissionais renomados da área jurídica, visando a compreensão das
necessidades individuais e sociais, bem como o alcance do Direito
Constitucional na tutela de novos direitos na realidade contemporânea.
Dentre os convidados confirmados destacam-se Dr. Vidal Serrano Nunes
Júnior (PUC/SP), Dr. Fauzi Hassan Choukr (MP/SP) e Dr. Bernardo
Gonçalves Fernandes (PUC/MG).
As inscrições para o evento
deverão ser feitas no Portal da Universidade Ceuma
(www.ceuma.br/extensao), mediante o preenchimento de inscrição on line
com seus dados cadastrais.
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