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quinta-feira, 20 de setembro de 2018

MINISTÉRIO PÚBLICO/MA LANÇA CAMPANHA DE COMBATE ÀS DROGAS EM URBANO SANTOS/MA


Foi realizado na manhã desta quarta-feira, 19, no Ginásio Poliesportivo Bernardo Borges de Souza, no município de Urbano Santos, o lançamento da campanha “Quem escolhe o seu caminho? Você ou as drogas?”. Autoridades do Ministério Público do Maranhão, do Poder Judiciário, do Executivo e Legislativo Municipais, da Ordem dos Advogados do Brasil e da Polícia Civil compareceram ao evento.

O Evento Contemplou os Municípios de Urbano Santos, São Benedito do Rio Preto e Belágua

Também estiveram presentes centenas de estudantes dos municípios de Urbano Santos, Belágua e São Benedito do Rio Preto, além de professores e gestores de unidades escolares das referidas cidades. Iniciada em 2013, a campanha é desenvolvida na capital e no interior do estado e tem como objetivo principal prevenir o uso de drogas por meio de palestras e atividades artísticas, como os concursos de redação, poesia e desenho.

Felipe Boghossian Destacou a Aprovação de Leis Municipais Sobre Drogas

Primeiro a se pronunciar no evento, o promotor de justiça Felipe Boghossian Soares da Rocha, titular da Promotoria de Justiça de Urbano Santos, destacou a recente aprovação das leis municipais que criaram - em Urbano Santos, Belágua e São Benedito do Rio Preto - o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas, o Fundo Municipal de Políticas Sobre Drogas e o Conselho Escolar de Políticas sobre Drogas. As leis foram aprovadas após encaminhamento de minuta pelo MPMA. “Nós precisamos munir os alunos com informação para que criem repulsa às drogas, para que este mal não assole as nossas famílias. Para isso, contamos com a ajuda de todos vocês”, acrescentou o promotor de justiça.

Marcos Amorim Alertou os Estudantes Sobre as Suas Escolhas 

ESCOLHAS:
O teor da campanha “Quem escolhe o seu caminho? Você ou as drogas?” foi apresentada pelo diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais do MPMA, Marco Antonio Santos Amorim, que iniciou a sua exposição analisando o cartaz da campanha, no qual está ilustrada uma encruzilhada com duas estradas: uma precisa e outra tortuosa. “
Até os atos do dia-a-dia envolvem escolhas, mas se você escolhe o caminho das drogas, dificilmente você consegue sair dele. É um caminho tortuoso demais, difícil demais”, destacou.

Trabalhos Foram Expostos no Evento

O promotor de justiça também ressaltou a necessidade de valorização do estudo para a conquista de emprego e estabilidade financeira, e alertou sobre os danos e as consequências do uso do crack e para o grande número de presidiários que tiveram envolvimento com drogas. “Quem escolhe o caminho das drogas tem três destinos: a morte, a prisão ou o hospital”, frisou. Marco Santos Amorim discorreu, ainda, a respeito de alguns tipos de drogas, como os estimulantes, as depressoras e os alucinógenos e explicou o perigo do uso do álcool, considerado pelo promotor de justiça como “a porta de entrada de todas as drogas”, além de causar cirrose, atrofia cerebral e vários tipos de câncer. “Tenho certeza de que nenhum de vocês vai querer seguir este caminho tortuoso. Tenho certeza de que nenhum de vocês vai querer destruir a própria vida e a de sua família”.

Peça Abordou a Temática das Drogas

Um ex-dependente químico, que começou a usar drogas aos 16 anos, deu um depoimento na audiência. “Usei maconha, merla e cocaína. Perdi minha dignidade. Quando cheguei no crack, percebi que estava no fundo do poço. Foi quando resolvi procurar ajuda e salvar a minha vida”.

Francisco Barros Ressaltou a Importância dos Professores na Formação dos Jovens

Em seu pronunciamento, o procurador-geral de justiça em exercício, Francisco das Chagas Barros de Sousa, afirmou que muitos jovens brasileiros estão morrendo por conta do envolvimento com as drogas e que o Brasil faz fronteira com vários países produtores e que, por isso, é um grande mercado consumidor de entorpecentes.

IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO:
O chefe em exercício do MPMA também destacou a importância fundamental dos professores na formação dos jovens e, por esta razão, estes profissionais merecem todo o respeito tanto dos alunos quanto da sociedade. “Vocês não devem entender os problemas como processos ruins, mas como desafios que podem ser resolvidos e transformados em lições de vida”.

Estudante Foi Premiada em Concurso

Ao final, foram distribuídos os prêmios referentes aos melhores desenhos, poemas e textos a respeito do tema de autoria dos alunos das escolas envolvidas. O evento foi encerrado com a bênção do Pe. James e com a apresentação de pequenas peças teatrais encenadas por alunos.

Prefeita de Urbano Santos, Iracema Vale

Também se pronunciaram no evento a prefeita de Urbano Santos, Iracema Cristina Vale Lima; o juiz de Urbano Santos, Guilherme Valente Amorim; o presidente da Câmara de Vereadores de Urbano Santos, Paulo José de Araújo Costa; prefeito do município de Belágua, Hérlon Costa; o presidente da Câmara Municipal de Belágua, Manoel Estevão Dutra; presidente da Câmara de Vereadores de São Benedito do Rio Preto, Dario Erre Rodrigues; o delegado de Urbano Santos, Márcio da Silva Almeida; a advogada Norma Sousa da Silva, representante da OAB/ Maranhão.

Fonte e Fotos: MPMA

domingo, 21 de janeiro de 2018

ATENÇÃO PAIS: PROCON-MA ALERTA SOBRE LISTA DE MATERIAIS ESCOLARES ABUSIVAS

Para evitar cobranças abusivas por parte das escolas particulares e com o objetivo de garantir que o material escolar necessário para o desenvolvimento do processo pedagógico seja entregue, o PROCON/MA orienta pais e responsáveis, com base na Portaria nº 52/2015, sobre itens que não podem ser exigidos. De acordo com o documento, que traz uma série de determinações às instituições de ensino, fica proibido às escolas obrigarem a aquisição de material de consumo ou expediente, de uso genérico e abrangente. É permitido, no entanto, em quantidades limitadas, os seguintes itens: material de higiene para uso pessoal, resma de papel (uma unidade), bem como aqueles que se justifiquem previamente por seu caráter exclusivamente pedagógico.


Ainda de acordo com a norma, os pais poderão optar pelo fornecimento integral do material escolar no início do período letivo ou de forma parcelada, sendo que, para essa opção, os responsáveis deverão entregar em prazo estabelecido, conforme previsto na Portaria. “A determinação tem a função de harmonizar a relação entre as partes, que deve ser construída para que os pais não se sintam lesados e para que as escolas não tenham problemas que comprometam o processo educacional. Garantir que os alunos não tenham o ensino comprometido é o mais importante”, destacou o presidente do PROCON/MA, Duarte Júnior.

Caso o pai ou responsável se sinta lesado ou identifique alguma irregularidade, deve denunciar nos canais de atendimento do PROCON/MA, (Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON/MA). Fone: (98) 3261-5100 ou 151 Atendimento: Segunda a sexta de 8h às 18h.), a exemplo do aplicativo, site ou indo até uma unidade física do órgão.

O que não deve conter na lista de material escolar Álcool, Balde de praia, Balões, Bolas de sopro, Brinquedo, Caneta para lousa; Carimbo, Copos descartáveis, CDs e DVDs (ou outros produtos de mídia), Elastex, Envelopes, Esponja para pratos; Estêncil a álcool e óleo, Fantoche, Feltro, Fita dupla face, Fita durex em geral, Fita para impressora; Fitas decorativas, Fitilhos, Flanelas, Garrafa para água, Gibi infantil, Giz branco e colorido; Grampeador e grampos, Jogo pedagógico, Jogos em geral, Lenços descartáveis, Livro de plástico para banho, Lixa em geral; Maquiagem, Marcador para retroprojetor, Material para escritório (sem uso individual), Material de limpeza em geral, Medicamentos, Papel em geral (exceto quando solicitado, no máximo, uma resma por aluno), Papel higiênico; Piloto para quadro branco, Pincel atômico, Plásticos para classificador, Pratos descartáveis, Pregador para roupas, Sacos plásticos e Tonner para impressora.