ALEMA

terça-feira, 26 de setembro de 2023

AGÊNCIA DOS CORREIOS VOLTA A FUNCIONÁ EM NOVO ENDEREÇO, EM URBANO SANTOS/MA

A cidade de Urbano Santos/MA conta, a partir desta terça-feira (26), com o início do atendimento da nova Agência dos Correios reinaugurada na tarde desta segunda-feira (25).

A Agência dos Correios está localizada na Rua Pedro Vieira de Carvalho, Centro. Os atendimentos no novo espaço será de segunda a sexta, das 9 às 17 horas.

Com abertura da agência dos correios é resultado dos esforços do Prefeito Clemilton Barros que lutou para que a agencia retorna-se a operar no município após 5 meses fechado no antigo endereço.

O prefeito  agradeceu o superintendente dos Correios pelo investimento e reinaugurar em implantar a Agência em Urbano Santos.

Ontem inauguramos a nossa tão esperada agência dos Correios , uma empresa que é de grande importância para a população Urbanossantense , para que suas mercadorias sejam entregues sem a necessidade de deslocamento para cidades vizinhas. Coloquei como prioridade essa reivindicação , fomos até a sede em São Luís inúmeras vezes e hoje colhemos com muita alegria a retomada desses serviços. Agradeço ao Padre James pela contribuição em ceder o espaço para as novas instalações, ao superintende dos Correios do estado do Maranhão Thiago Silva Serra, por nos ouvir e atender prontamente nosso pedido, e ao povo de Urbano Santos por acreditar em nosso trabalho.”, destacou o prefeito.

quinta-feira, 14 de setembro de 2023

DEPUTADA IRACEMA E VINÍCIUS VALE LANÇAM PROJETO "VALE CUIDAR" EM BARREIRINHAS/MA


A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), está fazendo história em Barreirinhas com dois grandes projetos: “Vale Aprovar” e “Vale Cuidar”. Os programas voltados à comunidade do município contam com o apoio do engenheiro Vinicius Vale.

A primeira etapa do “Vale Cuidar” foi lançada nesta quarta-feira (13) e vai até dia 15, no bairro Boa Vista, oferecendo à população exames médicos, consultas especializadas e serviços de beleza. A ação visa promover saúde e bem-estar dos barreirinhenses, fornecendo acesso gratuito a serviços médicos essenciais, além de medicamentos.

A dona de casa, Nilvanete Azevedo Cabral, 44 anos, residente no Residencial Brasil, no bairro Boa Vista, aproveitou o evento e fez mamografia, exame preventivo e exame de densitometria óssea. "Não sei nem como agradecer a deputada Iracema Vale e ao Vinícius Vale pelo projeto 'Vale Cuidar'. Tô aqui há oito meses tentando fazer meus exames e nunca conseguia. Hoje, graças a eles, fiz todos. Tô muito feliz e grata", disse a moradora.

Iracema Vale destacou a importância do projeto e ressaltou que foi a deputada estadual mais bem votada da história de Barreirinhas. "Estamos promovendo ações que refletem a nossa característica assistencial e, em breve, vamos além da atenção básica, trazendo exames mais complexos que os barreirinhenses não têm acesso”, afirmou.

Vinícius Vale destacou que o objetivo da ação é promover melhor qualidade de vida e reduzir a vulnerabilidade social na região. “É uma honra apoiar a deputada Iracema Vale em projetos tão impactantes. A atenção primária é o primeiro contato que as pessoas têm com os sistemas de saúde e passo inicial, para entender a complexidade de cada caso para, assim, direcioná-lo para o atendimento especializado", disse.

DEPUTADA ESTADUAL IRACEMA VALE ENTREGA APARELHO DE RAIO-X AO HOSPITAL DE BARREIRINHAS/MA

Na manhã desta quarta-feira, 13 de setembro, a deputada estadual Iracema Vale realizou uma importante doação para a saúde da cidade de Barreirinhas, entregando um aparelho de raio-x ao Hospital Regional da cidade.

A entrega do equipamento foi um momento significativo, contando com a presença do deputado Antônio Pereira, diretores da unidade hospitalar, Socorro Itapary e Wallace, além de Vinicius Vale e vereadores locais.

Iracema Vale enfatizou seu compromisso contínuo com o bem-estar da população de Barreirinhas, particularmente na área da saúde. Ela ressaltou que a unidade hospitalar estava há muito tempo sem esse equipamento essencial e que sua luta incansável pela melhoria da saúde pública foi atendida com sucesso.

Os diretores da unidade, Socorro Itapary e Wallace, expressaram sua gratidão à deputada estadual Iracema Vale pela generosa doação, reconhecendo a importância desse aparelho de raio-x para o diagnóstico e tratamento de pacientes. 

Assista ao vídeo

MAURÍCIO FERNADES TEM CONTAS REPROVADAS NO TCE/MA E TERÁ QUE DEVOLVER R$ 247 MIL, EM SÃO BENEDITO DO RIO PRETO/MA

O ex-prefeito de São Benedito do Rio Preto, Maurício Fernandes, foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) a devolver mais de R$ 247 mil aos cofres públicos por irregularidades nas contas do exercício financeiro de 2014. A decisão foi tomada em sessão plenária realizada nesta quarta-feira (13), que julgou as contas do ex-prefeito como irregulares.

Maurício Fernandes ainda pode recorrer da decisão junto ao próprio Tribunal, mas é muito difícil reverter essa situação.

Saiba mais no blog Domingos Dutra

segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ATENÇÃO: CARTÓRIO DIVULGA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL DE IMÓVEL RURAL LOCALIZADO NO POVOADO ARARA, EM URBANO SANTOS/MA

De acordo com Usucapião Extrajudicial, o Gilmar Pinto Wegner e sua esposa  buscam adquirir a propriedade do imóvel rural localizado no Povoado Arara, em Urbano Santos/MA. Aos interessados que se manifestem com as razões de suas discordâncias, no prazo de 15 dias corridos a contar da publicação, sobre o registro de Usucapião Extrajudicial ora pleiteado.

quarta-feira, 23 de agosto de 2023

TÁ NA FRENTE: VINÍCIUS VALE LIDERA A DISPUTA PARA PREFEITO DE BARREIRINHAS, DIZ INOP

O Instituto INOP entrevistou 400 eleitores, entre os dias 14 e 17 de agosto. A pesquisa mediu as intenções de voto para prefeito nas eleições de 2024 no município de Barreirinhas. A margem de erro estimada é de 3,5%, para mais ou para menos, com 95% de grau de confiabilidade.

No questionamento: Se as eleições do próximo ano fossem hoje, e sendo estes os candidatos, em qual destes você votaria para prefeito?

O pré-candidato Vinícius Vale foi escolhido por 30,25%, Léo Costa ficou como segunda opção com 25,25%, Amílcar Rocha fica em terceiro lugar com 13,50% das intenções de voto, depois Joab Marreiros com 6,25%, Salete Cunha 3,00%, Tiago Rodrigues, Augusto Ferreira e Leonildes Chaves empatam com 1,50%. Já 10,50% dos interrogados não escolhem nenhum deles e 7,25% não sabem ou não opinam.
Em relação à pergunta: independente de qual candidato que você votaria, quem você acha que ganharia para prefeito caso as eleições fossem hoje?

39% responderam que Vinicius Vale venceria as eleições, 11,75% acreditam que seria Amílcar Rocha, 9,75% acham que Léo Costa venceria as eleições, 2,50% disseram que seria Daniel Jr, 1,25% apontaram Joab e 1% que seria Salete Cunha. Não sabem ou não opinaram 32,75%.

terça-feira, 22 de agosto de 2023

PREFEITO CLEMILTON BARROS ANUNCIA REQUALIFICAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL, EM URBANO SANTOS/MA


Na manhã desta segunda-feira, dia 21, o prefeito Clemilton Barros assinou a ordem de serviço para a requalificação do Mercado Municipal. O equipamento passará por reforma completa para garantir melhores condições aos feirantes que potencializará o desenvolvimento da agricultura familiar produzidos em Urbano Santos. O artesanato local  também ganhará destaque.

O prefeito Clemilton Barros fez questão de ir até o mercado e foi bem recebido pelos feirantes e ressaltou a importância da obra para toda a população, que será beneficiada com um espaço público totalmente moderno, dotado da melhor infraestrutura com higiene, segurança e diversidade de produtos.

sexta-feira, 18 de agosto de 2023

MINISTRAÇÃO DO PASTOR LORINALDO MIRANDA MARCA O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO, EM URBANO SANTOS/MA


Em concentração de fé e louvores a Deus centenas de pessoas de diversas congregações e simpatizantes se reuniram em praça pública para comemorarem o 'Dia Municipal do Evangélico' em Urbano Santos/MA. O evento teve apoio da Prefeitura de Urbano Santos que preparou uma grande estrutura ao livre para a celebração. 


Além do Pastor Vilmar Martins e dos demais pastores e do Prefeito Clemilton Barros, o culto em ação de graças aconteceu no sábado, dia 12, e contou com a presença do pastor Lorinaldo Miranda, do estado do Paraná, que trouxe uma mensagem de fé e esperança aos corações dos ouvintes, tendo como base "Prepara-se, por que você não pode perder pra formiga".

Assista ao vídeo do preletor 

segunda-feira, 14 de agosto de 2023

PREFEITURA DE URBANO SANTOS INAUGURA SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO POVOADO BOA UNIÃO II


A Prefeitura de Urbano Santos, administrado pelo Prefeito Clemilto Barros, segue trabalhando diuturnamente para melhorar o bem estar na população tanto na sede quanto na zona rural. Os serviços de melhorias segue avançando em todas as áreas de acordo com cronograma estabelecido pela gestão.

Na manhã do último sábado, dia 12, o prefeito Clemilton Barros acompanhado dos vereadores, da secretária de administração, srª Tetinha Martins, e demais lideranças inaugurou um sistema de abastecimento de água no povoado Boa União II que beneficiou mais de 50 famílias. Os moradores da comunidade comemoraram a chagada da água potável em suas residências.

Assista ao vídeo

quinta-feira, 10 de agosto de 2023

PROPRIETÁRIOS BUSCAM OS IMÓVEIS LOCALIZADOS NOS POVOADOS MARÇAL E TODOS OS SANTOS, EM URBANO SANTOS/MA

De acordo com Usucapião Extrajudicial, o João Vitaliano dos Santos Filho e Francisco Brito dos Santos buscam adquirir a propriedade do imóvel localizado no Povoado Todos os Santos, bem como a srª Francisca Marques da Silva busca também adquirir o imóvel localizado no Povoado Marçal, de acordo com a especificações das Plantas e Memoriais Descritivos.

Aos interessados que se manifestem com as razões de suas discordâncias, no prazo de 15 dias corridos a contar da publicação, sobre o registro de Usucapião Extrajudicial ora pleiteado.
Usucapião Extrajudicial localizado no Povoado Todos os Santos
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Usucapião Extrajudicial localizado no Povoado Marçal
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quinta-feira, 27 de julho de 2023

DEPUTADA IRACEMA VALE FIRMA COMPROMISSO COM CONGREGAÇÕES DURANTE CONVENÇÃO DE PASTORES DA COMADESMA EM BALSAS/MA


A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), concluiu sua agenda de trabalho no sul do Estado, nesta terça-feira (25), participando da 37ª Assembleia Geral Ordinária da Convenção dos Ministros das Igrejas Assembleia de Deus - Serviço de Evangelização, Trabalho e Ação no Sul do Maranhão (Comadesma), realizada na cidade de Balsas. Na ocasião, a parlamentar reiterou seu compromisso em apoiar ações das congregações cristãs de todo o estado.

Iracema Vale esteve acompanhada do governador Carlos Brandão e dos deputados estaduais Rildo Amaral, Mical Damasceno, Dra.Viviane e Ricardo Arruda. Também esteve presente o prefeito de Balsas, Erik Costa, entre outras autoridades.


"Foi uma noite muito abençoada e especial. Eu me sinto honrada de estar presente nesse evento tão organizado e que reúne tantos homens e mulheres que desempenham essa importante missão que é evangelizar e fazer o bem ao próximo", disse a chefe do Legislativo maranhense.


O evento foi promovido por ocasião do aniversário de 20 anos de fundação da Convenção dos Ministros das Assembleias de Deus do sul do Estado. Missão A Comadesma tem cerca de 500 mil membros, 2.876 pastores, sendo que destes 1.576 atuam em 35 municípios maranhenses. A realização da 37ª Assembleia Geral da Convenção, em Balsas, tem um simbolismo todo especial para os integrantes, pois foi a cidade que sediou a 1ª Comadesma há 20 anos.

AEROPORTO DE IMPERATRIZ É POTENCIAL PARA NEGÓCIOS E TURISMO, AFIRMA DEPUTADA IRACEMA VALE


A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, na tarde desta terça-feira (25), ao lado do governador Carlos Brandão (PSB), o lançamento das obras de reforma, adequação e ampliação do aeroporto de Imperatriz (SBIZ), a serem executadas pela CCR Aeroportos com um investimento privado de R$ 48 milhões.

Esse investimento prova que o aeroporto de Imperatriz tem grande potencial tanto para os negócios quanto para o turismo. Além do desenvolvimento regional, será gerado um número expressivo de novos empregos diretos e indiretos, beneficiando a população que aqui vive. Estamos muito felizes e, agora, ansiosos para ver tudo pronto”, afirmou a chefe do Parlamento Estadual.

terça-feira, 25 de julho de 2023

DEPUTADA IRACEMA VALE SOLICITA AO GOVERNADOR CARLOS BRANDÃO A IMPLANTAÇÃO DA CASA DA MULHER MARANHENSE EM BARREIRINHAS

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), apresentou a Indicação 2.919/2023, solicitando ao governador Carlos Brandão (PSB) que autorize, por meio da Secretaria de Estado da Mulher, a implantação de uma unidade da Casa da Mulher Maranhense no município de Barreirinhas.

Segundo a parlamentar, o projeto faz parte do compromisso do Governo do Estado com as iniciativas de combate ao feminicídio. “A Casa da Mulher Maranhense está se expandindo por todo o Estado e estamos solicitando que chegue logo às barreirinhenses. As mulheres merecem uma vida digna e ter seus direitos defendidos. É uma causa importantíssima”, afirmou a deputada IracemaVale.

A Casa da Mulher Maranhense oferece suporte por meio da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Promotoria Pública Especializada da Mulher, Defensoria Pública Especializada da Mulher, Patrulha Maria da Penha, além de atendimento psicossocial e orientação sobre programas de auxílio e promoção da autonomia econômica. 

segunda-feira, 24 de julho de 2023

DEPUTADA IRACEMA VALE COMEMORA ASFALTAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO À PRAIA DE ARAOCA EM GUIMARÃES


Ao lado do governador Carlos Brandão, a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã deste domingo (23), da solenidade de assinatura da ordem de serviço que autoriza a pavimentação asfáltica de 19 quilômetros entre a MA-305 e a Praia de Araoca, no município de Guimarães.


A pavimentação da estrada que dá acesso à linda Praia de Araoca é mais uma importante obra do Governo do Estado que realiza um sonho antigo dos moradores da região. Estamos muito felizes que o nosso governador Carlos Brandão atendeu, mais uma vez, o desejo do povo”, disse Iracema Vale.

sexta-feira, 21 de julho de 2023

DEPUTADA IRACEMA VALE TRAÇA ESTRATÉGIAS PARA FORTALECER CAMPANHAS DE VACINAÇÃO COM SES, UNICEF E FAMEM

Iracema Vale durante reunião com Tiago Fernandes, Ivo Rezende
e Ofélia Silva para discutir meios de acelerar e fortalecer
a vacinação em crianças
Para a melhoria dos indicadores oficiais de cobertura vacinal infantil no Maranhão, a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), reuniu-se, na manhã desta quarta-feira (19), com o secretário de Estado da Saúde (SES), Tiago Fernandes, com presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Ivo Rezende, e com a chefe regional do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Ofélia Silva. O objetivo foi discutir meios de acelerar e fortalecer a vacinação em crianças menores de cinco anos no estado.

O Governo do Maranhão, por meio da SES, no próximo mês, lançará um programa que visa à ampliação da vacinação no nosso estado e busca incentivar as pessoas a levarem suas crianças para se protegerem. A ideia é unir as esferas estadual, municipal e entidades da sociedade civil para que possamos alcançar êxito no nosso trabalho”, afirmou Iracema Vale.

segunda-feira, 17 de julho de 2023

A ASCENSÃO POLÍTICA DE IRACEMA VALE NO MARANHÃO TEM IRRITADO OS ALGOZES DO PODER

A presidente da Assembléia Legislativa do Maranhão Iracema Vale, tem enfrentado ataques, articulações contrária o seu governo e frequentes críticas de seus adversários. Após seu crescimento e destaque a frente do Poder Legislativo Maranhense, Iracema Vale, com sua postura simples, popular, carismática e servidora pública, resolveu ingressar na vida pública, com o objetivo de mudar, garimpar apoios e melhorar a vida das pessoas.

Iracema foi duas vezes vereadora em Urbano Santos, com seu carisma, simpatia e humildade ela cresceu e se tornou popular, disputou sua 1° eleição pra prefeita, perdeu, mais, continuou seu trabalho junto a população, respeitando seus adversários políticos. Na eleição seguinte Iracema disputou novamente a prefeitura de Urbano Santos, e desta vez foi vencedora.

Com o passar do tempo ela foi só conquistando espaço e fama popular, diante das conquistas e vitórias ao ponto de ser eleita a deputada mais votada do Maranhão, e se tornar presidente do Poder Legislativo do Maranhão.

Iracema como qualquer outro a frente das batalhas, vem enfrentando alguns inimigos que são opostos ao seu crescimento tão rápido a frente da vontade popular. Esses não aceitam fácil ver uma mulher crescer e se destacar.

COM TEMA "DEUS É MINHA PRIORIDADE", ASSEMBLÉIA DE DEUS CELEBRA 10º CONGRESSO DA UMADUS, EM URBANO SANTOS/MA


Nestes finais de semana, nos dias(14,15,16), um grande público esteve prestigiando o 10º congresso da UMADUS - União de Mocidade das Assembléias de Deus - que foi marcado pela manifestação do Espirito Santo, realizada nas dependências da construção do novo Templo Central da Assembléia de Deus, em Urbano Santos/MA.

O congresso da UMADUS, coordenado pelo diácono Lucas Ferreira, baseou-se no tema “Deus é Minha Prioridade.

quarta-feira, 12 de julho de 2023

TRANSPARÊNCIA: DEPUTADA IRACMA VALE CONCLUI 1º SEMESTRE DE 2023 COM BALANÇO POSITIVO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PCdoB), fez um balanço positivo do primeiro semestre no Parlamento Estadual ao término da sessão plenária desta terça-feira (22). Em pronunciamento, a chefe do Legislativo maranhense afirmou que a Casa cumpriu plenamente o seu papel constitucional de legislar e fiscalizar.

Parabenizo cada deputado pela dedicação e compromisso com o povo do Maranhão. No primeiro semestre, aprovamos 431 projetos de lei, sete projetos de lei complementar e trabalhamos em 49 projetos de resolução. Além disso, foram 2.875 indicações, 273 requerimentos, 19 medidas provisórias e duas propostas de emenda à Constituição”, pontuou Iracema Vale.

Segundo a parlamentar, também foram realizadas 56 sessões plenárias, além de duas sessões itinerantes nos municípios de Imperatriz e Caxias. “As sessões de caráter itinerante fazem com que o Poder Legislativo cumpra o seu verdadeiro papel, uma vez que a aproximação com os municípios é fundamental para que a população conheça o nosso trabalho de perto e, também, para que nós identifiquemos melhor as demandas de cada região”, ressaltou.

segunda-feira, 10 de julho de 2023

AO LADO DE CARLOS BRANDÃO, DEPUTADA IRACEMA VALE PARTICIPA DA ENTREGA DE 61 VIATURAS AOS MUNICÍPIOS

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta segunda-feira (10), da entrega de 61 novos veículos e 300 armas ao sistema de segurança pública do Maranhão. Com um investimento de R$ 6 milhões, o aparato foi entregue pelo governador Carlos Brandão (PSB), obtido em parceria com o Governo Federal.

A entrega das viaturas e do armamento ao sistema de segurança pública aos municípios reforça o compromisso do Governo do Estado com a população. O governador Brandão está sempre em busca de iniciativas que possam impactar na redução dos índices de criminalidade e esta é mais uma importante ação nesse sentido”, afirmou Iracema Vale.

Segundo o governador, doze municípios serão beneficiados com os equipamentos. “É uma forma de apoiarmos o trabalho das gestões municipais em todas as regiões do estado. Os veículos e o armamento vão ampliar a presença do policiamento no território maranhense, somar no combate ao crime, na repressão da violência e salvar vidas”, enfatizou Carlos Brandão.

domingo, 9 de julho de 2023

AO LADO DA MICAL DAMASCENO, DEPUTADA IRACEMA VALE PRESTIGIA 12º CONGRESSO DA COMADESL EM SÃO LUÍS/MA

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, na noite desta sexta-feira (7), o 12º Congresso de Mocidade da Assembleia de Deus em São Luís (COMADESL), no Multicenter Sebrae. Apoiado pela parlamentar e pela deputada Mical Damasceno (PSD), o evento está entre os maiores da juventude evangélica no estado. Também presente o deputado Nero Evangelista (União Brasil).

Com o tema “Juventude pentecostal cheia do Espírito Santo”, a programação foi composta por palestras, ministrações e louvores e contou com a presença de milhares de jovens.

A presidente do Parlamento Estadual adquiriu sete mil cadeiras como forma de apoiar a realização do evento, no Pavilhão de Eventos.

Me sinto honrada em prestigiar esse momento de manifestação de fé, no qual estamos reunidos com a missão de agradecer e louvar o nome de Deus. Agradeço a deputada Mical pelo convite e parabenizo pelo lindo evento. Essa é uma causa abraçada com muito carinho por ela e garanto que é alguém com quem vocês podem contar”, afirmou Iracema Vale.

Segundo a parlamentar, os projetos voltados para jovens merecem apoio e incentivo. “Na minha carreira política sempre tive um olhar muito carinhoso para a juventude. Quando fui prefeita, dediquei parte da minha gestão a projetos desenvolvidos para os jovens da minha região. Garanto que, hoje, aqui, vocês estão no melhor lugar que poderiam estar”, salientou.

A deputada Mical Damasceno acrescentou a importância do contato dos gestores públicos com os diversos segmentos da sociedade.

É um evento voltado para os jovens, onde muitos estão aqui para reforçar e renovar suas forças espirituais. Agradeço o apoio da nossa presidente e também do Governo do Estado, que nos ouviu e colaborou para que esse evento acontecesse”, afirmou.

sábado, 1 de julho de 2023

PREFEITURA DE BELÁGUA PROMOVE O MELHOR SÃO JOÃO COM GRANDES ATRAÇÕES


06 dias de arraial, com muita alegria e grandes apresentações da cultura popular, a prefeitura de Belágua, por meio da secretaria de cultura, encerrou o são joão das estrelas com recorde de público e geração de renda. O arraial das estrelas foi um sucesso.

quarta-feira, 28 de junho de 2023

APROVADO PL DA DEPUTADA IRACEMA VALE QUE VIABILIZA DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ATO DA MATRÍCULA ESCOLAR

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (28), em segundo turno, o Projeto de Lei nº 143/2023, de autoria da presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), que dispõe sobre a obrigatoriedade de viabilizar formulário para denúncia de violência contra a mulher no ato da matrícula escolar nas unidades de ensino da rede pública e privada do Maranhão. A matéria segue para sanção governamental.