ALUISIO MENDES:DA FRONTEIRA PARA O CONGRESSO NACIONAL...
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| DEPUTADO FEDERAL ALUÍSIO MENDES - PSDC/MA |
Ele é agente de polícia federal, fez
escola nas fronteiras e atuou no combate ao tráfico de drogas. Sua
experiência remete há mais de 25 anos, desde policial até um dos cargos
mais complexos que alguém pode chegar: Secretário de Segurança Pública
(neste caso, no estado do Maranhão).Hoje deputado federal pelo PSDC- MA,
Aluisio Mendes tem como um dos objetivos defender a bandeira por
melhorias na Segurança Pública no Congresso Nacional.
“Vivemos um problema caótico de
segurança no país. Basta verificar os números de mortes por homicídio
nos últimos anos no Brasil. Só no último ano, foram 58.000 homicídios.
Esse é um quadro que a sociedade brasileira não aceita mais. Nem países
que estão vivendo uma guerra civil há anos têm um número de mortes como o
nosso”, explica o parlamentar.
“É urgente que se mude, principalmente, o
modelo de segurança pública brasileiro, é por isto o que a sociedade
brasileira está clamando. Na Câmara Federal estamos lutando pela mudança
na legislação brasileira por um modelo de segurança diferenciado e por
mais recursos para a área”, argumentou.
Em entrevista para o PORTALSP,
Aluisio Mendes avalia a Segurança Pública brasileira e fala sobre a
‘bancada da bala’, ciclo completo e desmilitarização. Acompanhe:
PORTALSP: Há quantos anos o senhor trabalha na área da segurança pública e que cargos ou funções já exerceu ao longo desse período?
ALUISIO MENDES: Estou
na área de segurança pública há mais de 25 anos. Ingressei na carreira
policial como agente federal em 1989. Durante o período que estive na
fronteira, trabalhei na área de combate ao entorpecente. Mas como se
dizia na época, "nas fronteiras se faz clínica geral". Posteriormente
fui requisitado para trabalhar na Presidência da República, como
assessor especial do ex-presidente José Sarney, como chefe da sua equipe
de segurança, período em que passei uma grande parte da minha vida
profissional. Depois desempenhei funções junto à chefia de gabinete do
ex-presidente do Conselho de Justiça Federal e do Superior Tribunal de
Justiça, ministro Edson Vidigal. Fui chefe de gabinete por dois anos, de
2002 a 2003. Além disso, fui coordenador e fundador do grupo tático
aéreo, uma unidade de combate ao crime organizado no Maranhão, que usava
helicópteros e foi o grupo pioneiro no Nordeste neste tipo de
atividade. Fui secretário-adjunto de inteligência de segurança pública e
secretário de segurança pública do Maranhão.
PORTAL SP: Essa experiência será a principal base para definir sua atuação no Congresso Nacional?
ALUISIO MENDES: Sem
dúvida nenhuma. A minha decisão de sair candidato a deputado federal foi
para defender a bandeira da segurança pública. E essa decisão teve o
seu amadurecimento durante a minha experiência como secretário de
Segurança Pública, que eu considero hoje um dos cargos mais espinhosos a
serem ocupados no Brasil, pois é uma função em que você é muito cobrado
pela sociedade e as condições para que desempenhe bem a atividade são
praticamente inexistentes. Não digo isso apenas num estado como o
Maranhão, digo isso com relação a qualquer unidade da Federação. A
questão da segurança pública passa hoje por uma grande encruzilhada: não
temos recursos financeiros suficientes, nem uma legislação penal
moderna e dura. Temos hoje no país uma das legislações
mais benevolentes que tratam do crime no mundo. Além disso, a formatação
do nosso modelo de segurança é ineficiente e a prova são as
estatísticas alarmantes apresentadas com relação à violência nos últimos
anos. Com todas estas dificuldades, os secretários de segurança pública
e as instituições policiais que são cobrados pelo aumento da violência,
quando na maioria das vezes, senão em todas, ficam impotentes de fazer
frente ao aumento da criminalidade por falta de todos os meios acima
descritos. E foi baseado nesta experiência, que tomei a decisão de ser
candidato deputado federal, para lutar por esta bandeira no Congresso
Nacional, pela mudança do modelo de segurança pública no nosso país, que
já se mostrou falido e incapaz de fazer frente ao anseio de segurança
pública de nossa população. No país é urgente que se mude o sistema de
segurança pública adotado. O nosso modelo, com várias instituições se
sobrepondo e fazendo a mesma atividade, já se mostrou ineficiente. Uma
polícia onde não se tem uma porta única de entrada, onde não se tem o
ciclo completo de atuação das instituições de segurança pública está
fadada ao fracasso. Prova mais inconteste disso são os dados alarmantes
sobre a insegurança que vive a sociedade brasileira nesses tempos. O
Brasil é hoje um dos países mais inseguros do mundo.
PORTALSP : Como o senhor avalia a atuação do grupo de deputados conhecido como “bancada da bala”?
ALUISIO MENDES: Esse
grupo denominado “bancada da bala” é extremamente importante na vida do
Congresso Nacional hoje. Graças a Deus nós tivemos nas últimas eleições,
vários candidatos oriundos das forças de segurança pública eleitos pela
população brasileira. Isso mostra uma grande preocupação do povo
brasileiro com o aumento da violência. Considero a atuação desse grupo
extremamente importante para a sociedade, e graças à sua atuação,
conseguimos aprovar várias leis que estavam há anos no Congresso
Nacional. Posso citar como exemplo claro a mudança da questão da
maioridade penal, que há mais de 20 anos tramitava na Câmara dos
Deputados sem uma decisão sobre o tema. Esse grupo de parlamentares
unidos conseguiu tirar esse importante projeto da gaveta e fazer com que
ele se tornasse uma realidade. Aprovamos na Câmara Federal a redução da
maioridade penal, que era um grande anseio da população brasileira.
Atualmente a PEC tramita no Senado Federal e a sociedade precisa cobrar
daquela Casa uma votação desse projeto o mais rápido possível.
PORTALSP: Pesquisas
indicam que a segurança pública se tornou uma das principais
preocupações dos brasileiros. Como o senhor avalia o atual quadro da
segurança pública no Brasil?
ALUISIO MENDES: Vivemos
um problema caótico de segurança no país. Basta verificar os números de
mortes por homicídio nos últimos anos no Brasil. Só no último ano,
foram 58.000 homicídios. Esse é um quadro que a sociedade brasileira não
aceita mais. Nem países que estão vivendo uma guerra civil há anos têm
um número de mortes como o nosso. É urgente que se mude, principalmente,
o modelo de segurança pública brasileiro, é por isto o que a sociedade
brasileira está clamando. Na Câmara Federal estamos lutando pela mudança
na legislação brasileira, por um modelo de segurança diferenciado e por
mais recursos para a área.
PORTAL SP: A proposta de desmilitarização das polícias militares conta com seu apoio?
ALUISIO MENDES: Sim,
acho que precisamos debater não só a questão da desmilitarização, mas
principalmente a unificação das nossas instituições de segurança
pública, como também o modelo de policiamento que temos no Brasil. Acho
que a questão da desmilitarização é apenas uma das etapas por que nós
teremos que passar, visando a modernização de todo nosso sistema de
segurança pública.
PORTALSP: Como o senhor vê
projetos como o ciclo completo do trabalho policial e o estabelecimento
de uma única porta de ingresso às instituições policiais?
ALUISIO MENDES: Ciclo
completo é um tema extremamente importante e urgente a ser debatido.
Países que hoje apresentam uma segurança de excelência aos cidadãos já
praticam o ciclo completo nas instituições policiais. Esse a meu ver
seria o primeiro passo no sentido de modernizar o modelo no nosso país.
Não se pode mais conviver com uma realidade onde uma polícia é a
primeira que chega na ocorrência de um crime, faça todo o levantamento
preliminar, colha todos os indícios e posteriormente entregue todo este
trabalho a uma outra instituição, que vai reiniciar todo este trabalho,
perdendo o foco de toda a investigação. É importante que a primeira
polícia a chegar ao local desenvolva a investigação até o final, sem
perder os indícios importantes e imediatos colhidos no local do crime.
Só assim poderemos ter uma segurança pública de melhor qualidade e um
índice de resolutilidade de crimes aceitável no nosso país, que possui
hoje um dos índices mais baixos do mundo. A entrada única nas instituições
policiais é outro ponto crucial para a mudança do nosso sistema de
segurança pública, que já se mostrou falido. É inconcebível que hoje um
policial entre na base da carreira e posteriormente, após 10 ou 20 anos
de experiência profissional, seja comandado por alguém que entrou
recentemente, por uma outra porta. Esta é uma grande distorção no nosso
aparelho policial e consequentemente, uma ineficiência nos seus
resultados. No mundo todo existe apenas uma entrada nas instituições de
segurança pública e em função disso, temos polícias que realmente
correspondem aos anseios da sociedade. A forma de evolução na carreira
deve ser única e exclusivamente baseada na experiência e na
meritocracia. É assim que todas as polícias modernas e eficientes do
mundo atuam e é esse o modelo que o Brasil precisa acordar e implantar.
PORTAL SP: O senhor acredita que seja necessário reformular o modelo de segurança pública brasileiro?
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| Em reunião com Conselho de Representantes da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef). Foto: Agência Fenapef |
ALUISIO MENDES:Não só
necessário, como urgente. O modelo de segurança pública brasileiro está
atualmente falido. Ninguém mais pode defender esse modelo adotado no
país. É necessário nos despirmos de vaidades institucionais, para que
juntos possamos elaborar um novo de segurança pública para o Brasil. O
sistema policial brasileiro está na UTI. Não tem mais salvação. É
preciso uma reformulação completa da nossa política de segurança
pública, pois só assim poderemos apresentar à população brasileira uma
segurança pública de boa qualidade.
PORTALSP : Que medidas o senhor considera fundamentais para que a crise da segurança pública seja superada?
ALUISIO MENDES:
Todos estes pontos que elenquei acima. Primeiro, a mudança da
formatação do sistema de segurança pública no Brasil, a alteração da
concepção das nossas forças policiais. Essa é a ação principal que
devemos focar neste momento. Segundo, uma mudança na legislação
brasileira, uma das mais benevolentes do mundo, o que permite que o
criminoso não tema a Justiça. E um terceiro ponto fundamental é a
melhoria dos investimentos na área da segurança pública e a qualificação
das instituições. Se atacarmos estes três pontos, iremos com certa
mudar o paradigma da insegurança da população brasileira.
