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| Deputado maranhense participou de comissão que se reuniu com o ministro Luis Roberto Barroso |
Brasília - O deputado federal Sarney Filho
(PV-MA), senadores e representantes de entidades pesqueiras do Maranhão e de
outros estados se reuniram com o ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo
Tribunal Federal (STF), para defender a manutenção do período de defeso. O Congresso
Nacional havia aprovado em ano passado decreto legislativo que sustava portaria
do Ministério da Agricultura que suspendia o defeso. Porém, o governo, em
janeiro, entrou no STF com Ação Direta de Constitucionalidade para restabelecer
a portaria.
Durante a audiência, o deputado
esclareceu ao ministro Barroso, que é o relator da ADIN, os motivos pelos quais
esteve à frente do movimento. Ele deixou claro que não existe relação entre
eventuais fraudes no pagamento do seguro defeso e o defeso (época de reprodução
dos peixes em que a pesca fica proibida). “O defeso diz respeito à manutenção dos
estoques pesqueiros e é baseado na ciência”, reforçou o deputado.
O relator da
matéria mostrou-se sensível e disse que decidirá sobre a questão “com a
brevidade que a situação exige”.
FONTE: SITE SF
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