quarta-feira, 9 de março de 2016

DEPUTADO SARNEY FILHO VAI AO STF DEFENDER DEFESO

Deputado maranhense participou de comissão que se reuniu com o ministro Luis Roberto Barroso
Brasília - O deputado federal Sarney Filho (PV-MA), senadores e representantes de entidades pesqueiras do Maranhão e de outros estados se reuniram com o ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), para defender a manutenção do período de defeso. O Congresso Nacional havia aprovado em ano passado decreto legislativo que sustava portaria do Ministério da Agricultura que suspendia o defeso. Porém, o governo, em janeiro, entrou no STF com Ação Direta de Constitucionalidade para restabelecer a portaria.

Durante a audiência, o deputado esclareceu ao ministro Barroso, que é o relator da ADIN, os motivos pelos quais esteve à frente do movimento. Ele deixou claro que não existe relação entre eventuais fraudes no pagamento do seguro defeso e o defeso (época de reprodução dos peixes em que a pesca fica proibida). “O defeso diz respeito à manutenção dos estoques pesqueiros e é baseado na ciência”, reforçou o deputado.

O relator da matéria mostrou-se sensível e disse que decidirá sobre a questão “com a brevidade que a situação exige”.

FONTE: SITE SF

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