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| DEPUTADO FEDERAL ALUÍSIO MENDES AO LADO DE PREFEITOS E TÉCNICOS MUNICIPAIS |
Os municípios do Maranhão perderam a
oportunidade de investir milhões de reais em saneamento básico ano
passado por não apresentarem documentos e projetos corretos para firmar
convênios com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), com a Companhia de
Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) e com o Instituto
Nacional de Colonização Agrária (Incra). O assunto foi discutido
sexta-feira e sábado em São Luís, durante encontro entre dirigentes dos
três órgãos, prefeitos e técnicos municipais, com o objetivo de
solucionar o problema e garantir mais recursos federais para o estado.
Promovido
pelo deputado Aluisio Mendes, o encontro com a participação de
prefeitos e técnicos dos municípios de Afonso Cunha, Aldeias Altas, Alto
Parnaíba, Bacurituba, Bom Jesus das Selvas, Colinas, Fortaleza dos
Nogueira, Grajaú, Lago da Pedra, Olinda Nova do Maranhão, Peritoró,
Riachão, São Bento, Urbano Santos, Viana, Trizidela do Vale e Matinha. O
vice-presidente da Câmara Federal, deputado Waldir Maranhão, também
esteve presente.
“Como parlamentares,
buscamos viabilizar os recursos para o Maranhão, mas os municípios
precisam estar habilitados para receber as verbas dos programas
federais. Faltam projetos para que os investimentos sejam
disponibilizados e cheguem à população. Ano passado, por exemplo,
conseguimos estender os prazos na Funasa três vezes, mesmo assim poucos
recursos foram liberados”, declarou Aluisio Mendes.
Ele
ressaltou que, em momento de crise econômica, os municípios não podem
perder os investimentos disponíveis no governo federal. “Qualquer
recurso que se deixa de captar é um enorme prejuízo para o Maranhão. Por
isso, buscamos o apoio dos próprios órgãos para ajudar os gestores
municipais a dar atendimento à população em suas demandas por saneamento
básico”, enfatizou.
Segundo informou
o diretor de Administração da Funasa, Márcio Endles, nenhum município
maranhense conseguiu se habilitar, ano passado, para receber os recursos
destinados à implantação, ampliação ou melhoria de sistemas de
abastecimento d’água em áreas rurais e comunidades tradicionais (que
incluiu a perfuração de poços e a implantação de redes) e ao programa de
resíduos sólidos (para a compra de caminhões de coleta de lixo, e
construção de mini usinas de reciclagem e aterros sanitários). “Dezenas
de municípios declararam interesse nesses programas, mas nenhum
conseguiu apresentar os documentos e projetos necessários”, lamentou
ele.
MAIS
As
ações e programas da Funasa foram apresentadas pelo coordenador geral
de Engenharia Sanitária do órgão, José Antônio da Motta Ribeiro. Os
programas de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD) e de Resíduos
Sólidos; os planos de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos e
Municipal de Saneamento Básico, assim como o Controle Social nos
programas de Saneamento, foram os temas detalhados pela chefe da Divisão
de Engenharia da Funasa no estado de São Paulo, Magda Eloisa Rafaldini,
e por Jefferson Ribeiro Fernandes, técnico da Universidade Fluminense.
“A
portaria interministerial 507/2011” e “Instrumentos de Repasse,
Acompanhamento da execução das obras e Prestação de Contas” também foram
temas de palestra proferidas pela coordenadora geral de Convênios da
Funasa, Aline Pinheiro Macedo Couto, e pela assessora técnica do
Departamento de Engenharia do órgão, Lilian da Silva Capinan.
No
sábado, Eduardo Madeira, técnico da Codevasf no Maranhão, discorreu
sobre as ações do órgão no âmbito municipal. “Incra: convênios e
propostas” foi o tema tratado pelo superintendente do instituto no
Maranhão, Dayvson Franklin de Souza, e seu substituto, George de Melo
Aragão.
FONTE: GILBERTO LÉDA
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