O deputado federal
Hildo Rocha foi eleito para presidir a Comissão Especial da Reforma Tributária. O nome do parlamentar maranhense foi aprovado por unanimidade. A reunião que
marcou o início dos trabalhos aconteceu nesta quinta (06).
Quatro parlamentares
maranhenses irão participar da nova comissão que é composta por 26 titulares e
mesmo número de suplentes. Além de Hildo Rocha, integram a comissão os
deputados Rubens Júnior (PCdoB); Pedro Fernandes (PTB); e Sarney Filho (PV). O
relator será André Moura (PSC/SE). O colegiado terá 30 dias para concluir os
trabalhos.
Hildo Rocha ressaltou que a reforma tributária é um tema relevante e
inadiável. “Há anos o Congresso tenta avançar nesse tema. Uma comissão especial
que funcionou em 2008 não conseguiu os resultados desejados. Apesar do esforço,
apenas algumas questões pontuais foram aprovadas por meio de uma reforma
fatiada”, declarou.
Reforma consistente
O parlamentar lembrou que desde o
início da atual legislatura o Congresso tem dado sinais de que finalmente
haverá uma reforma consistente. “Acredito que agora, sob a presidência do
deputado Eduardo Cunha, haverá uma reforma ampla, consistente, capaz de atender
aos anseios da sociedade. Há uma conjuntura favorável e os parlamentares estão
decididos a avançar nessa questão”, afirmou Rocha.
Divisão do bolo tributário
O
deputado ressaltou que, sem a reforma tributária a repactuação da divisão do
bolo tributário ficará inviabilizada. “Esse foi um dos temas predominantes nas campanhas eleitorais do
ano passado. Chegou a hora de transformarmos os discursos em prática, em ações
que resultem em benefícios para a sociedade brasileira”, argumentou.
Comissões
Com
a eleição para presidir mais uma Comissão, Rocha passa a ser titular de seis
colegiados: Reforma Tributária; Desenvolvimento Urbano; Pacto Federativo; Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização;
Subcomissão Especial da Universalização do Saneamento Básico e do Uso Racional
da Água; Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei
1572/2011, que institui o Código Comercial.
Além da titularidade em seis
comissões o parlamentar é suplente das comissões de Constituição de Justiça;
Finanças e Tributação; da Comissão Especial destinada a estudar e propor
melhorias na sistemática de análise e avaliação das contas públicas e de
conferência das transferências constitucionais; e da Comissão que estuda o
aprimoramento do Simples Nacional.
