Belágua e mais 59
municípios poderão ter os recursos do Fundo Nacional de Saúde bloqueados por
não apresentarem prestação de contas referente aos anos de 2015. O repasse dos
recursos está condicionado à apresentação do Relatório Anual de Gestão e dos
dados que alimentam o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde
(SIOPS). Os municípios já foram notificados pelo Ministério da Saúde e
orientados pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) a atualizarem a prestação
de contas.
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| HOSPITAL MUNICIPAL DE BELÁGUA - MA |
Os municípios têm
até o dia 30 de março de 2017 para enviar os relatórios de gestão do ano de
2016 ao Conselho de Saúde. Os dados devem ser inseridos no Sistema de Apoio à
Construção do Relatório de Gestão (SargSUS) e apresentados ao Conselho de
Saúde. O documento comprova a execução do Plano de Saúde em cada esfera do
Sistema Único de Saúde (SUS) e a aplicação dos recursos da União repassados a
Estados e Municípios.
Além do relatório
anual de gestão, municípios maranhenses devem o Relatório Resumido de Execução
Orçamentária, a ser publicado no Sistema de Informações sobre Orçamentos
Públicos em Saúde (SIOPS) até 30 dias após o encerramento de cada bimestre. Os
municípios têm até 30 dias após o término do exercício para apresentar os dados
pendentes. A não apresentação dos dados pode provocar a suspensão das
transferências tanto da União quanto do Estado para os Municípios.
O secretário de
Estado da Saúde, Carlos Lula,
explicou que o bloqueio do recurso interfere no andamento do projeto de reestruturação
da rede. “A suspensão dessa transferência prejudica a execução das
ações de saúde em prol da população e sobrecarrega o Estado. Estamos
vivenciando um momento de crise e não podemos abrir mão de recursos importantes
como esses. Por isso estamos cumprindo nosso papel de alertar e orientar os
municípios quanto à prestação de contas e repasse das informações”, ressaltou.
Além dos 61
municípios que ainda não apresentaram o relatório de 2015, 210 municípios
possuem pendências na atualização do Relatório Resumido de Execução
Orçamentária no SIOPS no último bimestre de 2016. A Secretaria de Estado da
Saúde tem se colocado à disposição para orientar as equipes técnicas dos
municípios, prestar esclarecimentos e tirar dúvidas por meio dos telefones (98)
99133-5804 ou (98) 3218-8718 e do e-mail: carmen.lucia@saude.ma.gov.br
Atenção básica:
Por meio da
Portaria n° 2.246, de 3 de novembro, o Ministério da Saúde suspendeu a
transferência de incentivos financeiros referente ao número de Equipes de Saúde
da Família e Equipes de Saúde Bucal que não alimentaram por três meses
consecutivos o Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB). No
Maranhão, dez municípios foram penalizados: Alcântara, Alto Parnaíba, Axixá,
Bequimão, Cantanhede, Coroatá, Peri-Mirim, São Félix de Balsas, São Pedro da
Água Branca e São Vicente Férrer.
A Secretaria de
Estado da Saúde tem acompanhado o repasse das informações pendentes em relação
às ações, ao número de atendimentos e à aplicação dos recursos. O bloqueio
desse repasse prejudica as atividades na área da atenção básica nos municípios.
Por esse motivo, o Estado orienta os municípios a solicitarem junto ao
Ministério os créditos retroativos, atualizando as informações e garantindo,
assim, a liberação dos recursos.
Municípios que não
apresentaram prestação de contas em 2015
Alcântara - Aldeias AltasAlto - Alegre do
Maranhão - Anapurus - Arame - Araguanã - Bacuri - Belágua - Benedito Leite - Bom Jardim - Bom Jesus das
Selvas - Buriti - Cajapió - Carolina - Central do Maranhão - Centro Novo do
Maranhão - Chapadinha - Cidelândia - Dom Pedro - Duque Bacelar - Estreito - Feira Nova do
Maranhão - Fortaleza dos
Nogueiras - Godofredo Viana - Governador Edison
Lobão - Governador Nunes
Freire - Graça Aranha - Lajeado Novo - Igarapé do Meio - Igarapé Grande - Joselândia - Magalhães de
Almeida - Marajá do Sena - Milagres do
Maranhão - Miranda do Norte - Monção - Montes Altos - Nova Olinda do
Maranhão - Palmeirândia - Parnarama - Pedreiras - Pedro do Rosário - Peri Mirim - Peritoró - Porto Rico do
Maranhão - Raposa - Santa Filomena do
Maranhão - Santa Quitéria do
Maranhão - Santana do Maranhão - Santo Amaro do
Maranhão - São Bento - São Francisco do
Maranhão - São João do Paraíso - São João dos Patos - São Pedro da Água
Branca - São Raimundo do
Doca Bezerra - São Vicente Ferrer - Sítio Novo - Turiaçu - Tutóia - Viana.
EXTRAÍDO DO BLOG DA RAYSSA ARAÚJO
