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segunda-feira, 28 de novembro de 2016

BELÁGUA E MAIS 59 MUNICÍPIOS CORREM RISCO DE PERDEREM RECURSOS DA SAÚDE

Belágua e mais 59 municípios poderão ter os recursos do Fundo Nacional de Saúde bloqueados por não apresentarem prestação de contas referente aos anos de 2015. O repasse dos recursos está condicionado à apresentação do Relatório Anual de Gestão e dos dados que alimentam o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS). Os municípios já foram notificados pelo Ministério da Saúde e orientados pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) a atualizarem a prestação de contas.

HOSPITAL MUNICIPAL DE BELÁGUA - MA


Os municípios têm até o dia 30 de março de 2017 para enviar os relatórios de gestão do ano de 2016 ao Conselho de Saúde. Os dados devem ser inseridos no Sistema de Apoio à Construção do Relatório de Gestão (SargSUS) e apresentados ao Conselho de Saúde. O documento comprova a execução do Plano de Saúde em cada esfera do Sistema Único de Saúde (SUS) e a aplicação dos recursos da União repassados a Estados e Municípios.

Além do relatório anual de gestão, municípios maranhenses devem o Relatório Resumido de Execução Orçamentária, a ser publicado no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) até 30 dias após o encerramento de cada bimestre. Os municípios têm até 30 dias após o término do exercício para apresentar os dados pendentes. A não apresentação dos dados pode provocar a suspensão das transferências tanto da União quanto do Estado para os Municípios.

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, explicou que o bloqueio do recurso interfere no andamento do projeto de reestruturação da rede. A suspensão dessa transferência prejudica a execução das ações de saúde em prol da população e sobrecarrega o Estado. Estamos vivenciando um momento de crise e não podemos abrir mão de recursos importantes como esses. Por isso estamos cumprindo nosso papel de alertar e orientar os municípios quanto à prestação de contas e repasse das informações”, ressaltou.

Além dos 61 municípios que ainda não apresentaram o relatório de 2015, 210 municípios possuem pendências na atualização do Relatório Resumido de Execução Orçamentária no SIOPS no último bimestre de 2016. A Secretaria de Estado da Saúde tem se colocado à disposição para orientar as equipes técnicas dos municípios, prestar esclarecimentos e tirar dúvidas por meio dos telefones (98) 99133-5804 ou (98) 3218-8718 e do e-mail: carmen.lucia@saude.ma.gov.br

Atenção básica:
Por meio da Portaria n° 2.246, de 3 de novembro, o Ministério da Saúde suspendeu a transferência de incentivos financeiros referente ao número de Equipes de Saúde da Família e Equipes de Saúde Bucal que não alimentaram por três meses consecutivos o Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB). No Maranhão, dez municípios foram penalizados: Alcântara, Alto Parnaíba, Axixá, Bequimão, Cantanhede, Coroatá, Peri-Mirim, São Félix de Balsas, São Pedro da Água Branca e São Vicente Férrer.

A Secretaria de Estado da Saúde tem acompanhado o repasse das informações pendentes em relação às ações, ao número de atendimentos e à aplicação dos recursos. O bloqueio desse repasse prejudica as atividades na área da atenção básica nos municípios. Por esse motivo, o Estado orienta os municípios a solicitarem junto ao Ministério os créditos retroativos, atualizando as informações e garantindo, assim, a liberação dos recursos.

Municípios que não apresentaram prestação de contas em 2015

Alcântara - Aldeias AltasAlto - Alegre do Maranhão - Anapurus - Arame - Araguanã - Bacuri - Belágua - Benedito Leite - Bom Jardim - Bom Jesus das Selvas - Buriti - Cajapió - Carolina - Central do Maranhão - Centro Novo do Maranhão - Chapadinha - Cidelândia - Dom Pedro - Duque Bacelar - Estreito - Feira Nova do Maranhão - Fortaleza dos Nogueiras - Godofredo Viana - Governador Edison Lobão - Governador Nunes Freire - Graça Aranha - Lajeado Novo - Igarapé do Meio - Igarapé Grande - Joselândia - Magalhães de Almeida - Marajá do Sena - Milagres do Maranhão - Miranda do Norte - Monção - Montes Altos - Nova Olinda do Maranhão - Palmeirândia - Parnarama - Pedreiras - Pedro do Rosário - Peri Mirim - Peritoró - Porto Rico do Maranhão - Raposa - Santa Filomena do Maranhão - Santa Quitéria do Maranhão - Santana do Maranhão - Santo Amaro do Maranhão - São Bento - São Francisco do Maranhão - São João do Paraíso - São João dos Patos - São Pedro da Água Branca - São Raimundo do Doca Bezerra - São Vicente Ferrer - Sítio Novo - Turiaçu - Tutóia - Viana.

EXTRAÍDO DO BLOG DA RAYSSA ARAÚJO

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