Belágua, administrada pelo prefeito Hérlon Costa, e Carutapera foram os dois primeiros municípios maranhenses a enviar todas as planilhas online relativas às prestações de contas de 2018, dentro do novo formado determinado pelo TCE.
A entrega, bem antes do prazo final, que é cinco de abril, sinaliza para a plena viabilidade do sistema, que torna mais ágil a entrega e processamento das contas.
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Presidente do TCE,
conselheiro Caldas Furtado ao lado do
Coordenador de Urbano Santos/MA, Paulo
Vinícius Vale
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“É fundamental que o município esteja em dia com sua organização contábil para se beneficiar do sistema online, preparando e enviando seus relatórios com bastante antecedência”, analisa Paulo Vinícius Vale, que coordenou a prestação de contas de Belágua, município de pouco mais de sete mil habitantes. “O ideal é que o trabalho seja feito mensalmente, especialmente a digitalização da despesa”, adverte.
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O superintendente de TI do Tribunal, Giordano Mochel lembra que a Instrução Normativa 46, do ano passado estabeleceu a transição para o sistema online, ao exigir dos municípios a estruturação de sua contabilidade em unidades orçamentárias, descentralizando a organização do processo de despesa, antes concentrado em uma única área. “Foi essa transição que permitiu a adoção do sistema online já neste ano, quando chegamos ao ponto ótimo. Daqui em diante serão apenas mudanças pontuais”, garante.
O auditor acredita que, a exemplo de Belágua e Carutapera, os municípios maranhenses como um todo poderão concluir o envio de suas planilhas antes do prazo final, mesmo aqueles de grande orçamento, como São Luís e Imperatriz. Com isso, o TCE está trabalhando com a possibilidade de inadimplência zero. “Essa é a nossa expectativa, acreditamos que até o final de março teremos a grande maioria das contas entregues com sucesso”, informa.
Para o presidente do TCE, conselheiro Caldas Furtado, o sucesso dos dois municípios é um sinal bastante positivo de que a mensagem do Tribunal está sendo bem assimilado pelos gestores, que cada vez mais se preparam para um novo relacionamento com o órgão, baseado no diálogo e no acompanhamento permanente da execução orçamentária, por meio de sistemas eletrônicos. “Esse é o futuro do controle externo e vemos com satisfação os municípios de estruturando para isso”, destaca.
Fonte: TCE/MA
Fonte: TCE/MA
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