Dezessete funcionários públicos da administração “Governar é
Cuidar” participaram do curso de “Compras Governamentais com Aplicação dos
Benefícios para as Micro e Pequenas Empresas e 30% da Agricultura Familiar”
promovido pelo Sebrae.
Nesta quarta feira (8), os servidores receberam o
certificado de conclusão de capacitação, que foi entregue no auditório do
Centro Administrativo.
Desde a
segunda-feira (06), uma turma formada por 17 agentes públicos da Prefeitura
Municipal de Urbano Santos – entre Agentes de Desenvolvimento, secretários
municipais, técnicos de compras públicas e licitações – participaram do curso
de capacitação em Compras Governamentais promovido pelo Sebrae, através de sua
unidade regional em Chapadinha.
A ação recebeu
apoio da Prefeitura de Urbano Santos, sob administração da prefeita Iracema Vale, através da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego, Renda e Cidadania e também
da Sala do Empreendedor, buscando atualizar os técnicos municipais em acordo
com as alterações sofridas pela Lei Geral da Micro e Pequena Empresa – que foi
atualizada pela lei 147/2014, aprovada em agosto passado e garante tratamento
diferenciado aos pequenos negócios nas compras públicas.
O curso foi
conduzido pelo consultor do Sebrae Iomar Rodrigues, especializado em Lei Geral,
que orienta e treina os agentes públicos a
aplicar os benefícios do dispositivo legal em seus editais de licitação e
compras, objetivando incentivar o desenvolvimento sustentável do município,
através das compras locais.
“O treinamento aborda, em especial, os novos
mecanismos da lei que instituem benefícios, prioridades e preferências para as
micro e pequenas empresas”, esclarece Rodrigues.
Para a Coordenadora
de Alimentação Escola do Município, Francilene Medeiros, a atualização dos
conhecimentos no setor em que desempenha suas funções no governo é de suma
importância para o desenvolvimento do município. “Com o curso vai melhorar
muito a minha atuação porque estou adquirindo conhecimentos mais específicos na
área. Em nosso setor, há a necessidade de sempre estarmos inteirados de todo o
processo e também das atualizações da legislação”, avaliou Francilene.
A gerente da
Unidade Regional do Sebrae em Chapadinha, Larissa Leite, informa que a
capacitação para atualização da Lei Geral continua ainda esta semana em Urbano
Santos. “Nos dias 09 e 10, o público alvo do curso será para os proprietários
de pequenos negócios da localidade, que passarão a conhecer e interpretar os
dispositivos da lei 147/2014 e verificar que podem tornar-se fornecedores da
prefeitura” revela a gerente.
