BOMBA! SERVIDORES CONCURSADOS EM DOIS MUNICÍPIOS COM CONTRATOS ACIMA DO PERMITIDO DEVERÃO SER EXONERADOS POR EXIGÊNCIA DO TCE/MA

Problemas e desgaste a vista para os prefeitos do Maranhão. Boa parte terão, nos próximos meses, que encarar um desgaste político para resolver um problema histórico e existente na maioria dos municípios maranhenses.

Prefeitos do Maranhão vão ter que estar atentos nos próximos meses em relação a um problema existente em parte dos municípios. Eles deverão apresentar a relação dos servidores públicos ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).

A exigência do Tribunal faz com que os prefeitos se apressem em apresentar em um curto período de tempo os dados conforme a determinação do órgão, que quer cruzar as informações para a detecção de casos que estão burlando a Legislação.

Alguns dos exemplos que vão ser investigados, conforme o Tribunal, estão servidores em dois municípios com contratos que estejam fora do permitido, servidores concursados em dois municípios que assumem ao mesmo tempo os cargos de agente de saúde e professor – e vice-versa, dentre outros.

A medida por parte do TCE força a exoneração de servidores para o cumprimento das exigências do órgão por parte dos prefeitos, o que deverá ocasionar em sério desgaste aos gestores do estado, em um ano eleitoral.

Os prefeitos que descumprirem as exigências do Tribunal  de Contas do Estado/MA podem ser denunciados pelo Ministério Público por crime de prevaricação, podendo ser imputada a pena de perda do mandato ao gestor. 

É aguardar e conferir.

Fonte: SomosNotícias