CONVITE...

Prefeitura Municipal de Urbano Santos, através das Secretarias de Trabalho e Sala do Empreendedor, convida a você mulher empreendedora a assistir uma palestra sobre o Programa do SENAR “Com licença vou a luta”, esse programa visa preparar a mulher para o mercado conhecer o conceitos de empreendedorismo, características de empreendedores de sucesso, diagnóstico da propriedade, planejamento, organização, controle e avaliação dos resultados de um negócio, aspectos gerais de leis trabalhistas, direitos e deveres do empregador e empregado, legislação ambiental, conceitos de liderança e características essenciais de um líder.

O programa é composto de cinco módulos com conteúdo técnico e de desenvolvimento humano:

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1. Empreendedorismo

2. Gestão Financeira

3. Liderança, relações Interpessoais e Trabalho em Equipe

4. Conhecimentos sobre Direito trabalhista

5. Planejamento de Negócio

Local: Auditório do Centro Administrativo

Horário: 08:30

Data: 05/08

SEBRAE REALIZA CAPACITAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS EM US

O SEBRAE-MA em parceria com a Prefeitura Municipal através da Secretaria do Trabalho/Sala do Empreendedor, realizou nesta semana, do dia 19 a 21 de julho em Urbano Santos, o curso de formação do Comitê Gestor Municipal da Micro e Pequenas Empresas que irá gerenciar a institucionalização da Lei Geral. Na oportunidade estiveram presentes, representantes públicos , contábeis, sindicatos e empresários locais.

A consultora do SEBRAE e engenheira agrônoma Srª. Conceição, expôs a importância da  Lei Geral no município e como pode ser institucionalizada ( em curso),é dessa forma que a administração pública poderá realizar ações de incentivo ao crescimento das micro e pequenas empresas de forma legal.

Na ocasião o vice-prefeito Miguel Mesquita representando a prefeita municipal,  falou da importância dessas empresas no município e disse ainda que as micro e pequenas empresas locais tem um papel importantíssimo no desenvolvimento e crescimento da economia local  gerando emprego e renda e que por isso há uma grande necessidade em se adequar as leis no que diz respeito a esta área.

A prefeita Iracema Vale em seu primeiro ano de mandato sancionou a Lei geral das Micro e Pequenas Empresas, Lei 317/13, dando significante importância a classe empresarial do município e no ano seguinte implantou a Lei Geral em seus diversos aspectos. Chegou a ganhar o Premio Prefeita Empreendedora ( 2014 e 2015) do SEBRAE-MA, esta iniciativa visa incentivar os prefeitos a tirar a lei do papel e por em pratica. No governo de Iracema comprova-se o interesse da gestão pública em incentivar e desenvolver os micro e pequenos empresários da região. 

Em 2015 foi implantado a REDESIM, que é uma  Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios, criada pelo Governo Federal através da Lei Nº 11.598 de 3 de dezembro de 2007. A premissa básica da REDESIM é SIMPLIFICAR e diminuir o tempo e o custo para abertura de uma empresa. Em 2016 ela proporcionou uma chamada publica para os microempreendedores individuais no ramo de transportes e tem como objetivo ainda para este ano fazer uma outra chamada para as costureiras locais para que o fardamento escolar seja feito no próprio município.

Este ano está em processo de institucionalização da Lei Geral e criação do Comitê Gestor Municipal das Micro e pequenas Empresas e dessa forma incentivar o crescimento econômico do município.

O que é a Lei Geral*

A Lei Geral é o novo Estatuto Nacional das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte.

Instituída pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, vem estabelecer normas gerais relativas ao tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às Microempresas (ME) e às Empresas de Pequeno Porte (EPP) no âmbito dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, nos termos dos artigos 146, 170 e 179 da Constituição Federal.

Os principais benefícios previstos na Lei Geral são:

a) regime unificado de apuração e recolhimento dos impostos e contribuições da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, inclusive com simplificação das obrigações fiscais acessórias;

b) desoneração tributária das receitas de exportação e substituição tributária;

c) dispensa do cumprimento de certas obrigações trabalhistas e previdenciárias;

d) simplificação do processo de abertura, alteração e encerramento das MPE;

e) facilitação do acesso ao crédito e ao mercado;

f) preferência nas compras públicas;

g) estímulo à inovação tecnológica;

h) incentivo ao associativismo na formação de consórcios para fomentação de negócios;

i) incentivo à for mação de consórcios para acesso a serviços de segurança e medicina do trabalho;

j) regulamentação da figura do pequeno empresário, criando condições para sua formalização;

l) parcelamento de dívidas tributárias para adesão ao Simples Nacional.

Itens da Lei*

Diante da ampla abrangência da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa foram eleitos quatro eixos básicos que nortearão o trabalho do Sebrae na implementação da lei nos municípios. A escolha se deu pelo fato dos itens indicados serem aplicáveis às mais distintas realidades socioeconômicas dos municípios brasileiros. Por menor que seja a densidade empresarial e o dinamismo econômico de determinada cidade, o poder público local pode (e deve) desenvolver ações que fomentam a fixação de renda via uso do poder de compra, bem como modernizar seus processos de abertura e baixa de registros empresariais (desburocratização), estimulando e apoiando a formação dos empreendedores individuais. Ademais, a institucionalização do agente de desenvolvimento constituirá um importante mecanismo para que os gestores públicos aperfeiçoem suas políticas de apoio aos pequenos negócios.

Uso do poder de compra: adequar seus processos licitatórios de acordo com as orientações da Lei Geral e fomentar a economia geral via compras junto às micro e pequenas empresas, com o monitoramento dos resultados.

Desburocratização: agilizar a abertura de empresas (não ultrapassando 20 dias) e seguir as orientações do CGSIM, além de emitir alvará provisório e definir as atividades de grau de risco, conforme indicado na Lei Geral.

Empreendedor Individual: manter a cobrança do IPTU residencial para os empreendedores individuais e formalizados, bem como dispensar a cobrança do Habite-se e monitorar a inserção dos EI na base de empresas.

Agente de Desenvolvimento: dispor de um plano de trabalho para o Agente de Desenvolvimento nomeado, ou fortalecer uma estrutura organizacional (fórum, secretaria) que desempenhe funções previstas para o AD.

CURSO DE PINTURA EM TECIDO QUALIFICA MULHERES DA ASSOCIAÇÃO DO POVOADO CAJAZEIRAS

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Com objetivo de promover a integração e socialização da comunidade, e capacitar mulheres promovendo a renda, e uma melhor qualidade de vida para as famílias, a Prefeitura de Urbano Santos, sob administração da prefeita Iracema Vale, através das Secretarias de Trabalho e Renda e Sala do Empreendedor em parceria com Senar (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural) promoveu curso de pintura em tecido, com carga horária de 40 horas, para Associação das Mulheres do povoado Cajazeiras. O curso foi aprofundado pela coordenadora do Senar, Srª Gilmara Silva.

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Associação das mulheres do povoado Cajazeiras, município de Urbano Santos – MA, criada em 2007 é uma entidade sem fins lucrativos que possibilita as pessoas que procuram desenvolver as funções a fim no campo social, e atualmente é administrada por Elzamar Ferreira, conhecida como dona Elza.

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A associação está aberta a todos que queiram ajudar, ela também reivindica cursos de formação pessoal tais como: curso de horta, corte e costura, polpa de frutas, artesanato, pintura em tecidos entre outros.

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+ SAÚDE: PROGRAMA ÚTERO É VIDA ATENDE 150 MULHERES DO POVOADO GUARIBAS I, EM URBANO SANTOS - MA

Durante as falas o superintendente enalteceu a iniciativa da prefeita em dar o suporte necessário para que a Ação obtivesse sucesso e ela por sua vez retribuiu lhe agradecendo a parceria que o município vem adquirindo através do apoio do SENAR no que tange atendimentos e capacitações que vem atender as demandas do município, gerindo todo o processo juntamente com equipe da prefeitura.

 

O serviço de Aprendizagem Rural (SENAR-MA) em parceria com a prefeitura de Urbano Santos através das Secretarias de Trabalho, Sala do Empreendedor e Saúde, realizou no dia 04/06 a segunda ação do Programa Útero é Vida . Este é o segundo ano que se realiza o programa no município, que foi realizado no povoado Guaribas I com a realização de exames e cerca de 180 mulheres foram atendidas. O objetivo da ação foi realizar a prevenção e diagnosticar o câncer do colo do útero em mulheres moradoras de comunidades carentes, levando informações importantes que conscientizem as mulheres do meio rural e possibilitem seu acesso ao exame preventivo.

Ao submeterem ao  exame papanicolau em que foram realizados pelas Enfermeiras da Estratégia Saúde da Família Drª Paloma Gonaçalves e Drº Romulo Martins as mulheres também participaram de palestra de conscientização sobre a importância do exame – ministrada pela Enfermeira da Estratégia Saúde da Família, Rafaela Cannesa, e com kit de beleza. Enquanto se submetiam aos cuidados médicos e assistenciais, as crianças recebiam atenção em uma sala montada especialmente para a ocasião.

 

VÍDEO DO DIA: IRACEMA VALE É BI-CAMPEÃ DO PRÊMIO SEBRAE PREFEITO EMPREENDEDOR E CONCORRERÁ A PRÊMIO NACIONAL

PREFEITA IRACEMA VALE CONQUISTA MAIS UM PRÊMIO SEBRAE

Com o projeto "Campos Agrícolas: Um Caminho para Melhorar a Vida", a prefeita Iracema Vale conquistou pela segunda vez o Prêmio Sebrae 'Prefeito Empreendedor'.

Em 2014, a cidade de Urbano Santos conquistou o título na categoria Pequenos Negócios no Campo com o projeto "Novo Jeito de Governar: Agricultura, Empreendedorismo Sustentável - A Base da Economia Local". Clique Aqui e reveja a matéria.

Dois anos depois, o município de Urbano Santos, sob a gestão de Iracema Vale, venceu pela segunda vez o Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor. Desta vez o município concorreu com o projeto “CAMPOS AGRÍCOLAS: UM CAMINHO PARA MELHORAR A VIDA”.  CLIQUE AQUI E VEJA AS FOTOS E A MATÉRIA COMPLETA.

O Prêmio SEBRAE Prefeito Empreendedor visa reconhecer os gestores públicos que, efetivamente, colocaram o empreendedorismo em pauta nos seus respectivos municípios, proporcionando um ambiente propício para o desenvolvimento dos pequenos negócios e modernização da gestão pública, favorecendo a economia local. 

Com esta vitória, o município de Urbano Santos concorrerá o prêmio Sebrae a nível nacional, cuja premiação ocorrerá no mês de junho, em Brasília.

                  Assista na íntegra a reportagem completa.

       

URBANO SANTOS E BELÁGUA CONCORREM AO PRÊMIO SEBRAE PREFEITO EMPREENDEDOR

Municípios finalistas no Prêmio Sebrae

Prefeito Empreendedor recebem visita técnica

Só na região do Baixo Parnaíba, três prefeituras concorrem ao prêmio: Chapadinha, Urbano Santos e Belágua. Técnicos do Sebrae estão realizando visitas técnicas para verificar in loco os municípios concorrentes.

Lançado em julho de 2015 o Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor é uma iniciativa que busca reconhecer as melhores iniciativas feitas por prefeitos na implantação, regulamentação e aplicação da Lei Geral da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. O prêmio está em sua nona edição e os prefeitos tiveram a opção de inscreverem seus projetos escolhendo até duas das oito categorias disponíveis.

Os gestores dos municípios de Chapadinha, Urbano Santos e Belágua concorrem a IX edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor. Localizados na região do Baixo Parnaíba, as cidades fazem parte da área de atendimento do Sebrae, através da unidade regional de Chapadinha e durante os dias 15, 16 e 17 receberam os avaliadores do Sebrae, Rômulo Rende e Walter Monteiro, acompanhados da gerente do Sebrae em Chapadinha, Larissa Leite, que estiveram visitando os municípios com o objetivo de cumprir a terceira etapa do processo de avaliação, que é a visita técnica, conforme especificado no regulamento da premiação. Essa etapa tem como objetivo verificar in loco as informações contidas nos projetos inscritos. “Depois de passar por outras etapas como a habilitação e pré-seleção, a visita técnica busca checar os dados contidos no projeto enviado pelas prefeituras”, disse o avaliador Rômulo Rende.

TÉCNICOS DO SEBRAE VISITAM ÁREAS AGRÍCOLAS EM URBANO SANTOS

O município de Urbano Santos, este ano, concorre em duas categorias: Melhor Projeto e de Pequenos Negócios No Campo. Na última edição do prêmio o município venceu a etapa estadual na categoria Pequenos Negócios No Campo com o projeto “Novo Jeito de governar: agricultura, empreendedorismo rural sustentável – a base da economia local” - clique aqui e reveja.

A prefeita Iracema Vale conta que desde a última edição houve um avanço considerável no projeto. “Nessa edição o nosso projeto destaca a evolução dos campos agrícolas com apoio do governo municipal e parceiros”, disse a gestora, que com apoio de outros parceiros, a prefeitura tem aradado 432 hectares de campos agrícolas, melhorando a produção de cerca de 800 agricultores no município.

Já o município de Belágua concorre pela primeira vez ao prêmio, na categoria Pequenos Negócios No Campo, com o Projeto “Farinha de Belágua”. O foco do projeto é a mandiocultura, tendo em vista que o município tem uma grande vocação na produção de mandioca para fabricação da farinha. Para melhorar a produto, parcerias firmadas com o Sebrae e Senar, capacitaram mais de 200 pessoas.

TÉCNICOS DO SEBRAE VISITAM CAMPOS AGRÍCOLAS EM BELÁGUA

Segundo o prefeito do município, Adalberto Rodrigues, nos últimos anos a produção da mandiocultura só tem aumentado. “Sabemos que o município ainda continua com esse potencial e através de parcerias, principalmente com o Sebrae, conseguimos despertar para a organização dessa vocação produtiva. Nos últimos anos passamos a qualificar os agricultores para que aprendessem a melhorar a produção de farinha e também a negociar a venda dessa produção”, esclareceu o prefeito.

Para a gerente da unidade regional do Sebrae, Larissa Leite, o fato dos municípios concorrerem a premiação e terem sido selecionados nessa etapa do concurso é algo de grande relevância para o desenvolvimento do empreendedorismo local. “Nos sentimos felizes em perceber que o desenvolvimento vem acontecendo na região, tanto que esses municípios resolveram mostrar essas grandes mudanças inscrevendo seus projetos para concorrer ao prêmio, mostrando a potencialidade que os municípios possuem”, disse Larissa.

As próximas etapas consistem no julgamento dos projetos selecionados e por último a premiação, agendada para o dia 30 de março.

Menor IDH

A nona edição do PSPE recebeu inscrição de projetos de municípios incluídos na lista dos menores IDH (Índice de Desenvolvimento Humano). Os municípios de Belágua e São João do Sóter, que estão entre os 30 piores no ranking estadual do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), por exemplo, tiveram projetos inscritos e avaliados pela comissão técnica de julgamento estadual.

Quanto às categorias de 2016, os participantes puderam se inscrever em Melhor Projeto Estadual – caso o trabalho em questão tivesse alto impacto na economia local e beneficiasse diretamente os pequenos negócios e/ou nos Destaques Temáticos, voltados para a Implementação e Institucionalização da Lei Geral da MPE, Compras Governamentais, Desburocratização e Formalização, Pequenos Negócios no Campo, Inovação e Sustentabilidade, Municípios Integrantes do G100 (os que possuem mais de 80 mil habitantes, baixa renda e vulnerabilidade socioeconômica) e Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária.

O PSPE conta com o apoio da Confederação Nacional do Municípios (CNM), Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), Associação Brasileira de Municípios (ABM), Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, Instituto Rui Barbosa (IRB), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Movimento Brasil Competitivo (MBC), Associação dos Tribunais de Contas (Atricon), Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República, Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação e Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. 

Lidiane Reinaldo 
Unidade de Marketing e Comunicação
Regional do SEBRAE em Chapadinha - Ma
Contatos: (98) 9152 8936 Sebrae – Chapadinha – MA (98) 3471-0741

CONVITE! SEBRAE- CAFÉ COM EMPREENDEDORES DE URBANO SANTOS - HOJE ÀS 19 HORAS

O SEBRAE  em parceria com Prefeitura Municipal de Urbano Santos, através da Secretaria do trabalho e Sala do Empreendedor, convida a todos os empresários e microempreendedores (MEIs) a participar do “I Café com Empreendedores” que acontecerá nesta quinta feira (28/01) às 19:00 hrs no Centro Administrativo.

O evento  terá como objetivo reunir os empreendedores para levantar demandas de cursos, palestras e demais ações do SEBRAE referente ao ano de 2016.

Contamos com sua presença!Agradece: Sala do Empreendedor! Agentes de desenvolvimento em Ação.

IRACEMA VALE VISITA A II FEIRA DE ARTESANATO E SE ENCANTA COM TRABALHO DAS ARTESÃS

Objetivando o fortalecimento e a valorização do artesanato local, a prefeita Iracema Vale prestigiou nesta sexta feira (18) o trabalho das artesãs urbanosantenses que expuseram seus produtos na Praça do Farol da Educação.

Iracema Vale conferiu de perto os produtos confeccionados pelas mulheres empreendedoras urbanosantenes existentes no município e ficou encantada com o trabalho das artesãs locais e com a qualidade dos produtos e aproveitou para parabenizá-las pelo trabalho desenvolvido.

A prefeita lembrou que o poder público municipal, através da secretaria municipal do Trabalho e Renda e Sala do Empreendedor são parceiras deste trabalho e continuará apoiando as ações desenvolvidas pelo Sebrae. A visita foi acompanhada pela Secretária de Trabalho e Renda – Srª. Ivanildes Bastos e demais secretários municipais.

FOTOS/RIBAMAR/SECOM