EM CRISE FINANCEIRA, PREFEITURA DE COELHO NETO SUSPENDE CARNAVAL PARA NÃO ATRASAR O SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS

Prefeito concedendo entrevista ao apresentador Carlos Machado para tratar da crise

A Prefeitura de Coelho Neto não promoverá o Carnaval 2016. A informação foi dada pelo Prefeito Soliney Silva (PRTB) durante reunião realizada nesta quinta (07), quando reuniu integrantes do governo. O gestor admitiu se tratar de uma medida impopular mas deixou claro que não havia outra alternativa. “Desde o primeiro ano como prefeito, promovemos os maiores carnavais da região, graças ao apoio que recebíamos da então governadora Roseana Sarney. No ano passado mesmo não recebendo ajuda alguma do Governo do Estado, usamos nossas reservas para promover o evento. Com a crise provocada pela queda nos repasses do FPM, a Prefeitura lamentavelmente não possui quaisquer condições de realizar o evento”, disse ele.

Soliney esclareceu que a prioridade da administração é a regularidade do pagamento dos funcionários. “Os mesmos que me criticarão por essa medida me criticariam ainda mais se deixasse de pagar o salário do funcionalismo para promover uma festa de 5 dias. O Carnaval em Coelho Neto nunca custou menos que R$700 mil reais (10 bandas, som, palco, iluminação, segurança privada, banheiros químicos, barracas, arquibancada, hotel) e o momento exige de nós prudência. Todo mundo tem acompanhado pela TV o que tem ocorrido com Estados ricos como Minas Gerais e Rio de Janeiro que também enfrentam dificuldades, confirmando a gravidade da crise que atinge o país. Nossa prioridade é a regularidade do pagamento do funcionalismo e o investimento na conclusão da UPA”, explicou. 

Do Portal Gaditas

ATENÇÃO PAIS: PORTARIA DO PROCON-MA PROÍBE MONOPÓLIO SOBRE VENDA DE UNIFORME ESCOLAR

Depois das festas de fim de ano, começa a preocupação dos pais com o início do período letivo e aumenta a procura por materiais a serem utilizados pelos estudantes, entre os quais uniforme escolar. O item faz parte das preocupações da Portaria n° 52/2015, do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon/MA), publicada em 21 de outubro de 2015, com o objetivo de facilitar a relação entre escolas particulares do estado e os pais, para que nenhum dos lados seja prejudicado.

Quanto ao fardamento escolar, a portaria determina que o modelo não seja modificado antes de transcorrer cinco anos de sua adoção, evitando, assim, o gasto repetitivo com novos modelos de uniforme, conforme Lei n° 8907/94.

Além disso, fica proibido que as instituições de ensino particular exijam a compra do uniforme exclusivamente no estabelecimento de ensino ou em fornecedores contratados pela escola. Se tal prática for identificada e denunciada por consumidores, o Procon/MA notificará os estabelecimentos de ensino.  Segundo o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, as práticas de monopólio, que obriguem a comunidade à aquisição do uniforme em apenas um local, são consideradas abusivas e ferem os direitos do consumidor. “Um dos problemas da exclusividade na comercialização dos fardamentos é que os pais e responsáveis desembolsam quase o dobro do valor que seria pago se houvesse livre concorrência”, disse o presidente.

As malharias interessadas em produzir e comercializar os fardamentos precisam realizar um cadastro prévio com as escolas, que deverão disponibilizar ficha técnica com a composição do tecido, tonalidade, modelo e logomarca, para que não haja diferenciações. Em caso de descumprimento do padrão, a instituição de ensino pode descredenciar a malharia. A criação da portaria foi discutida durante o “Diálogos com Fornecedores”, realizado em outubro passado, com a presença de representantes de escolas, pais e responsáveis de alunos, e abrange também materiais escolares e ajustes na mensalidade e matrícula.

“A portaria facilita a relação entre as partes, que deve ser construída para que os pais não se sintam lesados e para que as escolas não tenham problemas que comprometam o processo educacional”, destacou Duarte Júnior.

FONTE: PROCOM/MA

MINISTÉRIO PÚBLICO ABRE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL CONTRA O EX-PREFEITO CREOMAR MESQUITA

O Ministério Público do Maranhão através da Promotoria de Justiça da Comarca de Urbano Santos-Ma determinou a abertura de mais um procedimento investigatório criminal contra José Creomar de Mesquita Costa, ex-prefeito de São Benedito do Rio Preto-MA. A investigação busca apurar denúncias de que o ex- gestor, que foi prefeito de 2005/2008 e 2009/2012 teria sacado e se apropriado de valores do PASEP de todos os funcionários públicos municipais de São Benedito do Rio Preto-MA.

O PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) é uma contribuição social devida pelos empregadores que tem o objetivo de garantir diversos direitos trabalhistas aos funcionários públicos, tais como: Seguro desemprego, abono, participação nas receitas de órgãos e entidades. O PASEP é destinado para servidores públicos estatutários, sendo administrado pelo Banco do Brasil.O ex-prefeito Creomar Mesquita já é um velho conhecido da Justiça Estadual e Federal, onde responde a dezenas de processos por irregularidades em suas passagens pela prefeitura de São Benedito do Rio Preto-MA, tendo inclusive sido afastado do cargo de prefeito no ano de 2012 por descumprir ordem judicial do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Segue a portaria que determina a mais nova investigação criminal contra o ex-prefeito.

"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Procuradoria Geral de Justiça PORTARIA Nº 23/2015 - PJUS SAULO REZENDE MOREIRA, Promotor de Justiça da Comarca de Urbano Santos/MA, no uso de suas atribuições legais, na forma do que dispõe o artigo 129, inciso III, da CF, art. 98, inciso III, da CE, art. 26, inciso I, da Lei nº. 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e Lei Complementar nº. 13, de 25 de outubro de 1991, artigo 27, e art. 8°, § 1°, da Lei n° 7.347, de 24 de julho de 1985, e art. 1º, da Resolução nº. 23/2007 - CNMP; CONSIDERANDO as atribuições do Ministério Púbico, com respeito à defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses difusos, coletivos e individuais indisponíveis (art. 127, caput, da CF); CONSIDERANDO o poder constitucional conferido ao Ministé- rio Público de expedir notificação e requisições para instruir procedimentos administrativos de sua competência; CONSIDERANDO que não existe o procedimento denominado Representação no artigo 4º do Ato Regulamentar Conjunto nº 05/2014-CPGJ/CGMP; CONSIDERANDO o disposto no artigo 11 do Ato Regulamentar Conjunto nº 05/2014 - CPGJ/CGMP, segundo o qual todos os procedimentos em curso devem ser reclassificados ou tombados, conforme couber, como Notícia de Fato, Procedimento Preparatório, Inquérito Civil, Procedimento Administrativo, Processo Administrativo ou Procedimento Investigatório Criminal; CONSIDERANDO que o caso vertente se enquadra entre as hipóteses de instauração de Procedimento Investigatório Criminal, nos moldes do artigo 3º, IV do Ato Regulamentar Conjunto nº 05/2014 - CPGJ/CGMP; RESOLVE: Converter a presente Representação nº 18/2010 - PJUS em Procedimento Investigatório Criminal nº 02/2015 - PJUS, objetivando apurar denúncia de que o senhor José Creomar de Mesquita Costa, ex-prefeito do Município de São Benedito do Rio Preto, teria sacado e se apropriado do valor do PASEP de todos os funcionários da Prefeitura. Desde já, determino que sejam adotadas as seguintes providências: 1 - Nomeia-se o servidor Fábio Luís Viana Costa, lotado nesta Promotoria de Justiça, para secretariar os trabalhos, ou quem lhe fizer as vezes durante seu afastamento; 2 - Encaminhe-se cópia digitalizada e em meio eletrônico desta Portaria diretamente à Biblioteca do Ministério Público do Estado do Maranhão; 3 - Autue-se, registrando em livro próprio e publique-se no mural desta Promotoria de Justiça; 4 - Após, voltem-me os autos conclusos para posteriores deliberações. Urbano Santos/MA, 30 de novembro de 2015. SAULO REZENDE MOREIRA Promotor de Justiça A Portaria de abertura do procedimento investigatório criminal é assinada pelo Promotor de Justiça Saulo Rezende Moreira que assumiu a titularidade da Promotoria de Urbano Santos-MA em agosto de 2015."

Fonte: Blog do ALDIR GARCIA

SUSPEITO É PRESO COM DROGAS, EM SÃO BENEDITO DO RIO PRETO

Na manhã deste sábado (02/01/2016) ), em São Benedito do Rio Preto, a equipe no patrulhamento de rotina, observou o indivíduo Jailson Alves Rodrigues, 18 anos em atitude suspeita.

Após uma busca pessoal foi encontrado uma certa quantia de material similar à maconha e dinheiro trocado. Foi dado voz de prisão ao mesmo e encaminhado para a Delegacia para os procedimentos cabíveis.

Material apreendido: 12 (doze) papelotes de uma substância similar a maconha; R$ 37,00 (trinta e sete) reais trocado. 

FONTE: 16º  BATALHÃO

PASTOR VILMAR MARTINS RECEBE A VISITA DO 1º VICE-PRESIDENTE DA CEADEMA EM URBANO SANTOS

FRANCILENE MEDEIROS, MISSIONÁRIA ANTÔNIA, PREFEITA iRACEMA VALE, PASTOR VILMA MARTINS E PASTOR FRANCISCO RAPOSO, ATUALMENTE 1º VICE-PRESIDENTE DA CEADEMA (CONVENÇÃO ESTADUAL DAS ASSEMBLÉIAS DE DEUS NO ESTADO DO MARANHÃO)

Após realizar a solenidade de posse ao novo pastor na Assembléia de Deus de São Benedito do Rio Preto, reveja aqui,  o pastor Francisco Raposo - 1º Vice-presidente da Ceadema e presidente da Assembléia de Deus de Bacabal/MA - esteve em Urbano Santos visitando o pastor presidente da Assembléia de Deus, Vilmar Martins. Pastor Francisco Raposo estava acompanhado de sua esposa, filha e de mais um casal de obreiros.

Além do pastor Francisco Raposo, a prefeita Iracema Vale esteve presente na casa pastoral da igreja, e em ambiente descontraído e agradável área ao ar livre foi discutido vários assuntos sobre o município, igreja e estado. A prefeita do município aproveitou o momento para agradecer a visita do pastor Francisco Raposo à cidade de Urbano Santos e deixou o convite de vim outras vezes ao município.

Na oportunidade, o pastor Francisco Raposo, parabenizou a prefeita Iracema Vale e destacou que o seu trabalho ao município e o apoio às igrejas evangélicas serão reconhecidas por todos, bem como finalizou dizendo que estará orando pela reeleição e a concretização do mandato de Iracema Vale.

EM URBANO SANTOS, CINCO ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS ESTÃO LIBERADAS PARA VENDER PELO PROGRAMA BOLSA ESCOLA (MAIS BOLSA FAMÍLIA)

Governo do Maranhão divulga lista de comércios habilitados a participar do ‘Bolsa Escola (Mais Bolsa Família)’. 

O Governo do Maranhão habilitou 659 estabelecimentos comerciais para a venda de material escolar, inclusive fardamentos e calçados, aos beneficiários do Bolsa Escola (Mais Bolsa Família). O programa vai beneficiar mais de 1 milhão de estudantes da rede pública de ensino com idades entre 4 e 17 anos. O recurso em cota única para a compra de material escolar pode ser usado a partir do próximo dia 10 janeiro e, à proporção que os cartões forem recebidos, e desbloqueados, os beneficiários terão 90 dias para realizar a compra dos produtos nos estabelecimentos credenciados pelo Governo do Estado.

Em Urbano Santos, 05 estabelecimentos comerciais estão aptos a realizarem a venda dos materiais escolares para as familiais dos estudantes da rede publica que foram cadastrados no programa, são eles;

  Os primeiros cartões de débito do Programa Bolsa Escola (Mais Bolsa Família), com o qual os beneficiários farão a compra do material escolar, foram encaminhados nesta quarta-feira (30) para famílias contempladas dos 30 municípios maranhenses com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Segundo a secretária adjunta de Renda e de Cidadania da Sedes, e coordenadora estadual do Programa Bolsa Escola (Mais Bolsa Família), Ana Gabriela Borges, durante o mês de janeiro os cartões chegarão aos beneficiários no endereço registrado no Cadastro Único (CadÚnico) – o cadastro de programas sociais do Governo Federal. “A Sedes vai  monitorar o processo de recebimento dos cartões e, caso em algum município o registro de recebimento esteja baixo, vai realizar ações conjuntas com os Correios, principalmente na zona rural desses municípios, para garantir que a entrega dos cartões seja efetivada de fato. Os cartões que os Correios não conseguirem entregar por algum motivo, permanecerão na empresa por 90 dias”, explicou Ana Gabriela Borges.

Para desbloquear o recurso, depois que receber o cartão, o beneficiário deve ligar para o número 0800 da Ouvidoria. O número completo será informado na carta que acompanha o cartão Bolsa Escola.

Confira aqui a relação completa dos estabelecimentos habilitados...

FONTE: GOVERNO DO MARANHÃO 

POLÍCIA PRENDE UM DOS SUSPEITOS DE ASSALTAR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM URBANO SANTOS

ACUSADO POR ASSALTO NA FARMÁCIA UCHOA E FRIGORÍFICO DO JÚNIOR

Alex Valentim dos Santos, de 19 anos, foi preso pela polícia militar de Urbano Santos após a vítima reconhecer o suspeito de praticar assalto em um dos estabelecimento comercial, no Centro da cidade. Com ele foi encontrado o restante do dinheiro roubado.

Além do suspeito preso, a polícia militar tenta localizar outro suspeito que assaltaram a farmácia Uchôa no dia 30 de dezembro 2015 e o comercial Frigorífico do Júnior na véspera do ano novo. O suspeito foi apresentado à DP para as devidas providencias. 

IMAGENS DIVULGADAS PELA PM