ALEMA

quinta-feira, 17 de setembro de 2015

CÂMARA APROVA EMENDA DE HILDO ROCHA QUE BENEFICIARÁ MUNICÍPIOS COM RATEIO DO ISS



A Câmara aprovou nesta quarta (16) emenda aglutinativa dos deputados Hildo Rocha (PMDB/MA) e Soraya Santos (PMDB-RJ) que define novos critérios para tributação do ISS sobre operações com cartão de crédito. “As operações serão tributadas em favor dos municípios onde são realizadas e não no município sede da administradora do cartão” comemorou o parlamentar.

Hoje os critérios de arrecadação seguem o que estabelece a Lei Complementar nº 116, de 2003 (Lei do ISS), que permite ao prestador do serviço eleger o domicílio fiscal para recolhimento do ISS. Com isso, poucos municípios se beneficiam com os recursos arrecadados.

Se o operador de um cartão de crédito decidir recolher o ISS em São Paulo, por exemplo, quaisquer movimentações com o cartão enviará o dinheiro do imposto para a prefeitura paulistana, independentemente do município em que foi realizada a operação.

Alívio para os municípios
Levantamento recente realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) estima a arrecadação ultrapasse R$ 6 bilhões por ano, apenas com serviços prestados pelas administradoras de cartões (R$ 2 bilhões) e empresas de arrendamento mercantil (R$ 4 bilhões). “As novas regras irão contribuir para aliviar a grave crise financeira vivenciada por muitos municípios”, ressaltou Rocha. 

Articulação 
O placar, 340 votos a favor e 67, reflete a sensibilidade dos parlamentares e revela a capacidade de articulação do deputado Hildo Rocha. Juntamente com a deputada Soraya Santos e com o apoio do presidente Eduardo Cunha os autores da emenda conseguiram aprovar a proposta que resultará em grandes benefícios para os municípios brasileiros.

APÓS MAIS DE 1(UM) ANO A COMARCA DE URBANO SANTOS-MA JÁ TEM JUIZ E PROMOTOR.

Juiz  Samir Araújo Mohana Pinheiro

A Comarca de Urbano Santos-MA, que após a remoção da Drª  Odete Trovão, passou mais de 1(um) ano sem magistrado titular, agora   conta com  novo juiz titular,   Drº Samir Araújo Mohana Pinheiro,  aprovado no último concurso do Tribunal de Justiça do Maranhão.



Promotor Saulo Rezende Moreira

A Promotoria de Justiça de Urbano Santos-MA, que após a promoção do Drº Crystian Gonzalez Boucinhas, passou quase 1(um) ano  sem Promotor Titular, agora conta com  novo Promotor Saulo Rezende Moreira, aprovado no ultimo concurso do Ministério Público do Maranhão.


Cabe relembrar aos nossos leitores, que a Comarca e a Promotoria de Urbano Santos-MA tem ainda como termos as cidades de São Benedito do Rio Preto-MA e Belágua-MA.

O blog aconteceu virou notícias deseja um bom trabalho ao juiz e ao promotor.

quarta-feira, 16 de setembro de 2015

ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE URBANO SANTOS RECEBEM ORIENTAÇÕES SOBRE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL



A prefeitura de Urbano Santos, sob administração da prefeita Iracema Vale, através da Secretaria Municipal de Educação, por meio da coordenação da Alimentação Escolar do Município realizou recentemente o ciclo de palestras sobre uma alimentação saudável.

As palestras foram desenvolvidas nas creches: Professora Dulcinéia, Alice Maria, Anexo Santos Carvalho e Vovó Bela, pois o publico desse primeiro ciclo de palestra, são as crianças de três a seis anos de idade; as atividades lúdicas e audiovisuais foram importantíssimas para o aprendizado das crianças .

O foco principal é levar aos alunos informações fundamentais sobre bons hábitos alimentares no dia a dia.

De acordo com a nutricionista Érica Ribeiro, as palestras sobre Alimentação Saudável ajudam a disseminar a importância de comer ou não certos alimentos, e principalmente como estes hábitos podem influenciar na saúde das pessoas.

A coordenadora de Alimentação escolar do município, Francilene Medeiros, afirma que estas atividades com nutricionista nas escolas serão constantes, e o próximo ciclo acontecerá com os alunos do ensino fundamental.

PRÊMIO CONGRESSO EM FOCO: CHEGOU A HORA DE RECONHECER OS MELHORES CONGRESSISTAS MARANHENSES

Criado com a finalidade de estimular as pessoas a acompanhar o desempenho dos parlamentares eleitos para representar a sociedade e também contribuir para desfazer o mito de que política é sempre algo que oscila entre a bandidagem e a enganação, o site Congresso em Foco instituiu, em 2006, uma premiação que serve de estímulo e reconhecimento aos deputados e senadores com melhor desempenho em cada legislatura.

Este ano, a escolha pode ser feita até o dia 20 por votação na internet. Cada pessoa pode votar em até cinco senadores e dez deputados. 

O desempenho de Hildo Rocha
Eleito com 125.521 votos, defendendo principalmente a bandeira do municipalismo, o desempenho de Hildo Rocha pode ser aferido por meio de estatísticas. O parlamentar participou de 81 sessões deliberativas; fez 94 pronunciamentos e entre Projetos de Lei, PEC, emendas aglutinativas, de plenário, requerimentos e outros procedimentos regimentais, Hildo Rocha apresentou 120 propostas. Até o dia 15 de setembro, o parlamentar foi citado em 160 textos jornalísticos publicados em jornais, rádios, TVs, portais locais, nacionais e regionais e blogs de diversas regiões do Estado. 

Principais causas defendidas 
Hildo Rocha realizou 10 ações em favor dos municípios brasileiros; tem defendido com firmeza a duplicação da BR-135; atuou com destacado empenho na comissão do Pacto Federativo, cujo relatório final já foi aprovado, faltando só ir ao plenário para votação; e tem atuado com entusiasmo nas comissões da reforma tributária.O levantamento registra 15 ações em defesa da Reforma Política, incluindo entrevistas, realização de enquete on-line; defesa do fim da obrigatoriedade do voto e outras proposições.

Trabalhismo
Rocha também tem atuado em favor de categorias profissionais que há anos buscam, por meio de projetos em tramitação no congresso, melhorias de trabalho e ganhos salariais compatíveis com a complexidade das atividades desempenhadas. Advogados da União, Jornalistas, odontólogos e peritos federais estão entre as categorias que contam com o apoio do parlamentar no congresso nacional.

Segurança pública 
Rocha fez pronunciamentos criticando o governo federal pelo sucateamento da polícia rodoviária federal; criticou o governo do Maranhão pela incapacidade no gerenciamento do aparelho estadual de segurança e apresentou emenda que beneficia as guardas municipais. Ao todo realizou 12 ações em defesa da segurança pública. 

Cidadania
No item que trata dos objetivos da premiação o Congresso em Foco enfatiza que “os direitos e deveres dos eleitores e eleitoras vão além do simples ato de votar, a cada eleição, e devem necessariamente incluir o acompanhamento ativo, permanente e consciente da atuação dos representantes eleitos”.

Os idealizadores também levam em conta que “valorizar os bons exemplos, de modo a incentivar os parlamentares federais a desempenharem o papel que deles se espera, e, ao mesmo tempo, sinalizar ao eleitorado que melhorar a qualidade da nossa representação política é possível”.

A realização do Prêmio Congresso em Foco é uma extraordinária forma de: “estimular a população a analisar o desempenho individual dos representantes eleitos, ao propiciar aos cidadãos a possibilidade de definir os congressistas a serem agraciados; contribuir para formar eleitores mais conscientes, capazes de ver o Congresso e a política com maior acuidade e de exercer integralmente a cidadania; reconhecer a fundamental importância do Poder Legislativo em uma democracia”, conforme cita o documento de apresentação do concurso.

Acesse o site  https://premio-congressoemfoco.partner.uol.com.br/ vote nos congressistas que melhor representam o povo. Trata-se de um ato importante para o aprimoramento do nosso sistema representativo. Ou a gente aprende a identificar os melhores ou estaremos cada vez mais à mercê dos piores políticos, alerta o Congresso em Foco.

HILDO ROCHA DEBATE REFORMA TRIBUTÁRIA COM EMPRESÁRIOS DA FIESP

O deputado federal Hildo Rocha e demais membros da comissão especial da reforma tributária se reuniram nesta segunda (14) na sede da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) para ouvir as propostas da maior entidade de classe da indústria brasileira.

A Fiesp representa cerca de 130.000 indústrias de diversos setores, de todos os portes e das mais diferentes cadeias produtivas. Portanto, não poderíamos deixar de ouvir o posicionamento dessa importante organização acerca da proposta de reforma do sistema tributário brasileiro”, afirmou o parlamentar.

Rocha ressaltou que algumas das propostas apresentadas já fazem parte do conjunto de medidas que poderão constar no relatório final que deverá ser entregue até o fim de setembro. “Estamos nos esforçando para apresentar proposições que atendam às necessidades do mercado e que sejam compatíveis com tamanho do estado. O objetivo principal é simplificar, é desburocratizar e promover a justiça tributária” destacou.

O evento teve a participação do presidente da Fiesp, Paulo Skaf, empresários filiados à entidade e dos deputados federais Alfredo Kaefer (PSDB/PR); Antonio Carlos de Mendes Thame (PSDB/SP); Baleia Rossi (PMDB/SP); Edinho Bez (PMDB/SC); Luiz Carlos Hauly (PSDB/PR); Mauro Pereira (PMDB/RS) e Milton Monti (PR/SP). 

Principais propostas
Fiesp apresentou três propostas consideradas essenciais: 1) Criação da contribuição sobre valor adicionado (Federal), em substituição à COFINS e contribuição ao Salário Educação;

2) Novo IRPJ, que será o resultado da unificação do atual IRPJ com a CSLL;

3) Novo ICMS que deverá ser regulamentado por legislação nacional aplicável em todas as unidades da federação,  com a cobrança nos Estados para de destino dos produtos e alíquota interestadual de 4%.

terça-feira, 15 de setembro de 2015

MÁRCIO ENDLES É NOMEADO PARA POSTO NO ALTO ESCALÃO DO GOVERNO FEDERAL

Dr. Márcio Endles: Nomeado diretor administrativo e financeiro da Funasa, em Brasília.
O advogado e professor universitário Márcio Endles, militante histórico do PT/MA e irmão da prefeita de Urbano Santos - Iracema Vale, foi nomeado para compor a direção nacional da FUNASA.

O jovem petista será diretor administrativo-financeiro nacional do órgão, posto disputadíssimo por bancadas, partidos e caciques nacionais das principais legendas que compõem a base da presidente Dilma.

A indicação foi bem aceita por todas as forças do PT nacional, bem como do estado. A indicação de Endles contou com a atuação decisiva do deputado federal Aluísio Mendes (PSDC), apoio incondicional do deputado Zé Carlos, único deputado do PT na Câmara Federal,  e, claro, do aval da Presidência da República, uma vez que o competente advogado maranhense atou nas campanhas do ex-presidente Lula e Dilma no no Maranhão.

De acordo com as informações obtidas, Márcio Endles, preferiu não fazer qualquer comentário até tomar posse no cargo, o que é perfeitamente compreensível. Limitou-se a dizer que está muito honrado com a indicação e que sabe da grande responsabilidade que o espera.

Além de uma vitória pessoal, por ser um quadro extremamente qualificado, a indicação sinalizou para um nome que coloca o diálogo à frente das disputas tacanhas de egos, tão comuns no território petista maranhense.

Márcio Endles tem trânsito e diálogo com todas as forças políticas dentro e fora do PT, respaldo nos movimentos sociais, bom trato com gestores, conhece bem as dificuldades pelas quais passam as prefeituras brasileiras, em especial as maranhenses, além de conhecer de perto as dificuldades da população mais carente do campo e da cidade, para quem tem prestado relevantes trabalhos como militante social ao longo dos anos.

Parabéns, Márcio Endles, sucesso nessa nova carreira profissional...
Secom - Urbano Santos/MA.

FONTE: ROBERT LOBATO

35 TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DE URBANO SANTOS RECEBEM DIPLOMAS DE CAPACTAÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA - ETSUS/MA



A Escola Técnica do US Drª Maria Nazaré Ramos de Neiva (ETSUS – MA) em parceria a Secretaria Municipal de Saúde de Urbano Santos concluiu na última sexta feira (11) a 1ª turma de aperfeiçoamento em saúde do adulto e idoso, onde  35 alunos foram diplomados na 1ª turma.

A formação tem como objetivo habilitar técnicos em enfermagem para desenvolver ações de formação, prevenção e recuperação da saúde.

As aulas teve início em maio, com carga horária de 180 horas, divididos em aulas teóricas e práticas, momentos de concentração e dispersão e foram ministradas pelas enfermeiras Laydiane Ramos e Alcimara  Lauana.

Informações de Laydiane Ramos

segunda-feira, 14 de setembro de 2015

SUSPEITO É PRESO APÓS ASSASSINAR UM HOMEM NA ZONA RURAL DE URBANO SANTOS

ARMA APREENDIDA
Na manhã de sexta feira, dia 11, a polícia militar de Urbano Santos foi informada que houve um homicídio na zona rural.

A guarnição tomou conhecimento do homicídio através de populares que socorreram a vitima ao hospital local, deslocaram ao hospital para averiguar a denuncia, foi constatado que se tratava de Rafael Correia dos Santos, 24 anos, sendo vitima de dispara de arma de fogo.

SUSPEITO
Após algumas informações sobre o possível autor do crime, a guarnição deslocou-se ate o local citado, onde prendeu o suspeito do crime Edvano Conceição das Chagas, 22 anos.

O suspeito foi conduzido juntamente com uma espingarda utilizada no crime a delegacia local para as devidas providências.


COPÃO FUTSAL: SAAD EMPATA COM PUMA, PSG VENCEU O MÔNOCO E PONTE NOVA PERDEU PARA O ROMA

SAAD

Neste sábado, 12, o time do PUMA enfrentou o SAAD. A partida iniciou com vantagem para o time do PUMA que abriu o placar, mas não deu tempo para comemorar, em poucos minutos, o time do SAAD reagiu e empatou o jogo.

PUMA

NO segundo tempo, os meninos do PUMA ampliou a vantagem, mas o time do SAAD reagiu e conseguiu o gol do empate no finalzinho do tempo.

IMAGENS DOS TIMES PUMA E SAAD

Os dois time tiveram várias chances de gols. O placar entre os dois time ficaram apenas no empate, 4 a 4.

No domingo, 13,  às 19:30m o time do PSG venceu o time do MÔNOCO por 3 a 2. Já às 20:30m, o time do Roma venceu o PONTE NOVA de 4 a 1.

COPÃO FUTSAL FEMININO: AJAX 4 x 0 ALIANÇA

AJAX




Neste sábado (12) a noite, a bola rolou na Quadra Poliesportiva e dois times femininos buscavam as suas primeiras vitórias no campeonato do Copão Futsal feminino 2015.

ALIANÇA

As meninas do AJAX levaram a melhor, derrotaram as meninas do ALIANÇA por 4 a 0.
 

CAMPEONATO SÉRIE A: SANTOS VENCE SANTO ANTÔNIO POR 6 A 1

SANTOS - CAMISAS BRANCAS E REAL MADRI DE CAMISAS LARANJAS

Após o festejo em Urbano Santos, a bola rolou neste final de semana no estádio municipal Eider Araújo. Vale lembrar que o campeonato municipal é uma organização da prefeitura de Urbano Santos, sob administração da prefeita Iracema Vale, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

IMAGENS DOS

Neste sábado (12), a partida foi entre os times do Santos e Real Madri. O Santos levou a melhor, derrotou o Real Madri de 6 a 1.

Com um jogador a menos, o time do Santos conquistou a sua primeira vitória no campeonato da série A. 

No domingo, (13), Santo Antônio derrotou o Beira Rio por 4 a 1, em uma partida realizada no estádio municipal Eider Araújo, às 16 horas.

HILDO ROCHA APRESENTA PROPOSTA PARA ALIVIAR CRISE FINANCEIRA DOS MUNICÍPIOS

DEPUTADO FEDERAL HILDO ROCHA
O deputado federal Hildo Rocha apresentou nesta quinta (10) proposta que contribuirá para abrandar a grave crise financeira vivenciada por aproximadamente 5.000 municípios brasileiros. “Irei apresentar uma Emenda Aglutinativa propondo que a arrecadação de ISS (Imposto sobre Serviços) de operações efetuadas com cartões de crédito e débito seja distribuída entre todos os municípios brasileiros. É injusto que apenas seis municípios sejam beneficiados com os tributos oriundos dessa fonte de receitas”, destacou. 

Atualmente, apenas os municípios onde estão sediadas as empresas administradoras de cartão se beneficiam com o recolhimento. A ideia de recolher os tributos para os municípios onde ocorram as operações já vem sendo debatida há alguns anos. Com o aprofundamento da crise provocada pela queda dos repasses constitucionais e com o avanço dos debates na Comissão da Reforma Tributária, que é presidida pelo deputado Hildo Rocha, a tese ganhou força. Diversos parlamentares, especialistas em tributação e entidades municipalistas também são favoráveis à proposta defendida pelo parlamentar maranhense.

O deputado entende que a forma de rateio em vigor é uma grave distorção do sistema tributário que penaliza os habitantes dos pequenos municípios brasileiros. “Vou conversar com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e conto com o apoio dos nobres colegas deputados e deputadas para que possamos aprovar essa proposta”, afirmou Hildo Rocha. 

sábado, 12 de setembro de 2015

FESTEJO DE URBANO SANTOS É DESTAQUE NO JORNAL "O ESTADO DO MARANHÃO"

O tradicional festejo de Nossa Senhora da Natividade foi destaque em O Estado do Maranhão. A matéria publicada no dia 08 de setembro foi destacada o momento de fé e devoção vivido por populares e turistas com a programação religiosa; bem como as atrações artístico-cultural e do ecoturismo que movimentaram a cidade nos últimos dias.


BELÁGUA E MAIS 9 MUNICÍPIOS RECEBERÃO CASAS POPULARES DO GOVERNO DO ESTADO

IMAGEM ILUSTRATIVA
O Governo do Estado, por intermédio da Comissão Central Permanente de Licitação (CCL), juntamente com a Secretaria de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), enviou para publicação, na sexta-feira (11), o aviso de edital de licitação par contratação de empresa de engenharia responsável pela construção de mil unidades de habitação popular, na zona rural de dez municípios maranhenses.

Serão contemplados os municípios de Cajari, Santana do Maranhão, Marajá do Sena, Santa Filomena do Maranhão, Amapá do Maranhão, Serrano do Maranhão, São João do Sóter, Afonso Cunha, Governador Newton Belo e Belágua.

Cada município será contemplado com 100 unidades habitacionais, atingindo a população de diversos povoados”, comentou a secretária da Secid, Flávia Alexandrina.

O aviso de edital de licitação foi assinado, pelo presidente da CCL, Odair Neves. Ele enfatizou que, “seguindo orientação do governador Flávio Dino de assegurar moradia digna às famílias maranhenses, o processo licitatório será realizado no menor tempo possível a fim de que muito em breve sejam realizadas as construções”.

A licitação do processo se dará na modalidade Concorrência com abertura de sessão marcada para o dia 21 de outubro, no auditório Benedito Dutra Mendonça, na CCL.

FONTE: BLOG DOS LEÕES/MA