O deputado federal
Hildo Rocha e demais membros da comissão especial da reforma tributária se
reuniram nesta segunda (14) na sede da Federação das Indústrias de São Paulo
(Fiesp) para ouvir as propostas da maior entidade de classe da indústria
brasileira.
“A Fiesp representa cerca de 130.000 indústrias de diversos
setores, de todos os portes e das mais diferentes cadeias produtivas. Portanto,
não poderíamos deixar de ouvir o posicionamento dessa importante organização
acerca da proposta de reforma do sistema tributário brasileiro”, afirmou o
parlamentar.
Rocha ressaltou que
algumas das propostas apresentadas já fazem parte do conjunto de medidas que
poderão constar no relatório final que deverá ser entregue até o fim de
setembro. “Estamos nos esforçando para apresentar proposições que atendam às
necessidades do mercado e que sejam compatíveis com tamanho do estado. O
objetivo principal é simplificar, é desburocratizar e promover a justiça tributária”
destacou.
O evento teve a participação do presidente da Fiesp, Paulo Skaf,
empresários filiados à entidade e dos deputados federais Alfredo Kaefer
(PSDB/PR); Antonio Carlos de Mendes Thame (PSDB/SP); Baleia Rossi (PMDB/SP);
Edinho Bez (PMDB/SC); Luiz Carlos Hauly (PSDB/PR); Mauro Pereira (PMDB/RS) e
Milton Monti (PR/SP).
Principais propostas
Fiesp apresentou três propostas consideradas essenciais: 1) Criação da
contribuição sobre valor adicionado (Federal), em substituição à COFINS e
contribuição ao Salário Educação;
2) Novo IRPJ, que será o resultado da
unificação do atual IRPJ com a CSLL;
3) Novo ICMS que deverá ser regulamentado
por legislação nacional aplicável em todas as unidades da federação, com
a cobrança nos Estados para de destino dos produtos e alíquota interestadual de
4%.
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