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quinta-feira, 27 de abril de 2017

BOMBA: PREFEITO DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO - MAURÍCIO FERNANDES (PC do B) - CORRE RISCO DE SER CASSADO POR ABUSO DO PODER ECONÔMICO E POLÍTICO

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão divulgou recentemente que 168 processos, referente as eleições de 2016 estão tramitando de forma prioritária. Detalhando os números são 76 Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE); 62 Ações de Investigação de Mandato Eletivo (AIME); 1 Recurso contra Expedição de Diploma e 27 Representações. Todas essas ações podem levar a cassação de prefeitos ou vereadores eleitos em 2016.

Prefeito Maurício Fernandes (PC do B) de São Benedito do Rio Preto - MA  
Na lista divulgada pelo Tribunal Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) o prefeito de São Benedito do Rio Preto - MA, Maurício Fernandes (PC do B) está na mira da Justiça Eleitoral e pode ter seu mandato cassado por supostas irregularidades na campanha do ano passado.

De acordo o levantamento feito pelo blog do Diego Emir vários prefeitos do Maranhão, dentre eles o prefeito de São Benedito do Rio Preto - MA, estão sob risco de perda de mandato em função de Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), instrumento jurídico usados como forma de controlar a influência do poder econômico ou abuso de poder na votação dos candidatos.

O que é uma AIJE?
A Aije, prevista no artigo 22 da LC 64/90, por sua vez, só pode ser apresentada até a data da diplomação. Essa ação é utilizada durante o processo eleitoral e se aplica para impedir e apurar a prática de atos que possam afetar a igualdade de disputa entre candidatos em uma eleição, como ocorre nos casos de abuso do poder econômico, abuso do poder político ou de autoridade e utilização indevida dos meios de comunicação social. Condenado na Aije, o político pode ser enquadrado como inelegível.

Muitos dos processos estão tramitando na condição de segredo de Justiça, obedecendo ao parágrafo 11 do artigo 14 da Constituição Federal, que abre o capítulo dos Direitos Políticos.Essa lei já é ultrapassada, mas se ainda existe tem de ser cumprida”, explica o advogado em direito eleitoral Carlos Sérgio Barros.

Nessa condição de segredo de justiça estão AIME´s de 31 municípios e um completamente em sigilo absoluto sem identificar a cidade, e ainda mais dois de AIJE da cidade de Timon.

Veja a Lista dos prefeitos investigados -AIJE

Açailândia – Juscelino Oliveira (PCdoB) – Distribuição irregular de brindes
Anajatuba – Sidney Costa Pereira (PCdoB) – Abuso de poder político, abuso de poder econômico e pedido de declaração de inegibilidade (4 processos)
Anapurus – Professora Wanderly (PSDB) – Investigação judicial
Alto Alegre do Pindaré – Fufuca Dantas (PMDB) – Investigação judicial
Axixá – Sônia Campos (PDT) – Investigação judicial (2 procesos)
Bacuri – Dr Washington (PDT) – Abuso de poder econômico
Balsas – Dr Erick (PDT) – Investigação judicial
Barão de Grajaú – Gleydson (PCdoB) – Investigação judicial
Barra do Corda – Eric Costa (PCdoB) – Abuso de poder econômico
Bela Vista do Maranhão – Orias de Oliveira Mendes (PCdoB) – Investigação judicial
Buriti – Naldo Batista (PCdoB) – Investigação judicial
Cajari – Dra Camyla (PSDB) – Investigação judicial
Centro Novo do Maranhão – Diva (PCdoB) – Captação ilícita de sufrágio
Coroatá – Luís Amovelar Filho (PT) – Investigação judicial (4 processos)Esperantinópolis – Aluisinho (PCdoB) – Investigação judicial
Feira Nova do Maranhão – Tiago Dantas (PCdoB) – Investigação judicial
Governador Newton Belo – Roberto do Posto (PCdoB) – Investigação judicial
Joselândia – Biné (PDT) – Abuso de poder político
Lago da Pedra – Laércio Arruda (PSDB) – Segredo de Justiça
Loreto – Mafran Bringel (PDT) – Propaganda irregular e abuso de poder econômico (2 processos)
Magalhães de Almeida – Tadeu (PMDB) – Investigação judicial
Milagres do Maranhão – Leonardo (PRB) – Investigação judicial
Mirador – Roni (PCdoB) – Captação ilícita de sufrágio
Mirinzal – Jadilson (PSB) – Investigação judicial
Monção – Almeida (PCdoB) – Problema com domicilio eleitoral
Parnarama – Raimundo Silveira (PROS) – Pedido de inegibilidade
Paço do Lumiar – Domingos Dutra (PCdoB) – Abuso de poder econômico e político (2 processos)
Peritoró – Padre Jozias (PTN) – Investigação judicial
Pirapemas – Dr Iomar (PRB) – Investigação judicial (2 procesos)
Vargem Grande – Carlinhos Barros (PCdoB) – Investigação judicial (3 processos)
Ribamar Fiquene – Edilomar (PCdoB) – Representação (2 processos)
Santa Luzia – França do Macaquinho (PP) – Investigação judicial
Santa Luzia do Paruá – Placido Holanda (PSB) – Investigação judicial (3 processos)
Santo Amaro – Luziane (PP) – Captação ilícita de sufrágio
São Benedito do Rio Preto – Mauricio Fernandes (PCdoB) – Investigação judicial
São Luís – Edivaldo Holanda Júnior (PDT) – Investigação judicial
São Pedro da Água Branca – Pelezinho (PSB) – Investigação judicial
Timbiras – Dr Antônio Borba (PSDB) – Abuso de poder econômico
Timon – Luciano Leitoa (PSB) – Captação e gastos ilícitos
Turiaçu – Umbelino Ribeiro (PV) – Investigação judicial
Zé Doca – Josinha Cunha (PR) – Investigação judicial

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