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Audiência pública realizada nesta terça-feira (2 de
fevereiro) na Câmara de Vereadores de Urbano Santos (19.195 eleitores)
esclareceu dúvidas da população da cidade e de Belágua (5.544) acerca do
recadastramento biométrico que ocorrerá obrigatoriamente nos dois municípios a
partir de 15 de fevereiro.
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O desembargador Raimundo Barros (urbanosantense),
corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, participou do ato que
reuniu ainda os membros da Corte Daniel Leite e Eduardo Moreira, o juiz Samir
Araújo Mohana Pinheiro (titular da 73ª zona eleitoral), o promotor Saulo
Rezende Moreira, os prefeitos Miguel Fernandes de Mesquita (Urbano Santos - em
exercício devido licença médica da titular Iracema Vale) e Adalberto do
Nascimento Rodrigues (Belágua), além de outras autoridades da região, entre
representantes da classe política, líderes comunitários e imprensa.
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| JUIZ SAMIR ARAÚJO MOHANA PINEHEIRO AO LADO DO CORREGEDOR DO TRE/MA RAIMUNDO BARROS |
Motivos
técnicos levaram o TRE-MA a realizar o recadastramento biométrico dos eleitores
de Urbano Santos e Belágua, explicou o corregedor, que também convidou a
sociedade a fazer sua parte de controle social, deixando de apenas cobrar dos
poderes constituídos para agir em prol de melhores serviços prestados.
O
magistrado Samir Mohana destacou o trabalho transparente que vem desenvolvendo,
exemplificando a convocação da audiência pública como uma das ações que visam
envolver a população no processo eleitoral que se aproxima. Já o promotor
ratificou o papel do Ministério Público que é de fiscalizar e atuar juntamente
com o eleitorado para garantir que a soberania popular prevaleça.
Em nome dos
advogados militantes na região, Audeson Oliveira lembrou as consequências que
aqueles que deixarem de realizar o recadastramento biométrico sofrerão ao terem
seus títulos cancelados como não poder assumir cargo público, obter empréstimos
ou ainda não receber benefícios sociais concedidos pelo governo federal.
Em
Urbano Santos, a biometria funcionará entre 15 de fevereiro e 31 de março, de
segunda a domingo, das 8h as 18h, no Centro Administrativo e no cartório da 73ª
zona eleitoral. Já em Belágua, o período é menor, de apenas 30 dias, entre 15
de fevereiro e 15 de março, também de 8h as 18h, de segunda a domingo, na
Câmara de Vereadores.
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| SECRETÁRIO GUALTER LOPES - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO TRE/MA |
O secretário Gualter Lopes (Tecnologia da Informação do
TRE), ao apresentar mais dados sobre a implantação da biometria no estado,
destacou o apoio das Prefeituras onde a ação foi, está ou será aplicada
obrigatoriamente, que são possibilitadas devido aos termos de cooperação
assinados entre a instituição e os poderes executivos e legislativos locais.
Servidores
das Prefeituras de ambos os municípios estão sendo treinados para atuarem como
atendentes. Eles, supervisionados por técnicos da Justiça Eleitoral, é quem vão
trabalhar nos kits biométricos instalados no Centro Administrativo (Urbano
Santos) e na Câmara de Vereadores (Belágua).
O recadastramento
dos eleitores de uma cidade por meio da identificação biométrica visa tornar o
processo de votação ainda mais seguro, uma vez que um eleitor não pode se
passar por outro. Durante o recadastramento,
são coletadas as digitais, foto e assinatura do eleitor.
Em 2016, 41 cidades
maranhenses (43% do eleitorado maranhense) utilizarão a biometria como forma de
identificar o eleitor que comparecer às urnas, o que representa aumento real de
20% no número de eleitores biometrizados pelo Tribunal Regional Eleitoral do
estado.
Em 2014, 15 municípios (23%), entre eles, São Luís, usaram o sistema.
No ano corrente, em que serão realizadas eleições municipais, serão mais 26
cidades, entre elas grandes colégios eleitorais como Imperatriz, Caxias, Timon,
Açailândia, Santa Inês, Bacabal, Viana, totalizando cerca de 2 milhões de
eleitores recadastrados dos 4 milhões e 500 mil que constituem o eleitorado do
Maranhão.
Após as palestras, a Câmara Municipal de Vereadores e a prefeitura de Urbano Santos representado pelo prefeito interino - Miguel Mesquita - homenagearam o Corregedor do Tribunal Eleitoral do Maranhão Raimundo Barros com uma placa pelos relevantes serviços prestados ao estado.
Raimundo José Barros de Sousa nasceu em Urbano Santos
(MA). Formado em Direito pela UFMA, é pós-graduado em Direito Penal e
Processual Penal pela Universidade Candido Mendes. Em 1986, após advogar
e funcionar como promotor de justiça, ingressou na magistratura,
passando pelas comarcas de Coelho Neto, Brejo, Chapadinha e São Luís,
onde atuou no 1º Juizado Especial das Relações de Consumo, 1ª Turma
Recursal dos Juizados Especiais, Central de Inquéritos, 9ª Vara
Criminal, juiz corregedor; diretor do Fórum Desembargador Sarney Costa,
membro do TRE-MA. Em agosto de 2012, foi eleito desembargador do TJMA
pelo critério de merecimento. Também atua como professor da Escola
Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam) desde 1995, onde leciona as
disciplinas Direito Processual Penal, Direito Penal e Direito do
Consumidor. Professor contratado do CEUMA, de 2002 a 2012, lecionou
Direito Penal e Processual Penal.
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FOTOS: EDSON MUNIZ
REDAÇÃO: ASCOM - Assessoria de Imprensa e Comunicação Social - TRE-MA
