Neste sábado, dia 4 de outubro, é comemorado em todo o
País o DIA NACIONAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. A data foi criada através
da Lei nº 11.585, de 28 de novembro de 2007.
Foi também no dia 4 de outubro de 1999 que o então
presidente Fernando Henrique Cardoso assinou o Decreto nº 3.189, que definia as
atribuições dos Agentes Comunitários de Saúde, ou ACS. Por isso, o 4 de outubro
foi escolhido para comemorar e homenagear esses profissionais tão
imprescindíveis para a saúde pública.
O ACS é o elo entre a comunidade e o sistema público de
saúde. Ele atua diretamente nas casas das pessoas levando e captando
informações, prestando atendimentos básicos e mapeando os principais riscos que
podem comprometer a saúde e a qualidade de vida dos moradores em suas
comunidades.
A prefeita Iracema Vale de Urbano Santos parabeniza todos
os agentes comunitários de saúde do município pela comemoração do seu dia e
pelo excelente trabalho que desenvolvem atendendo e cuidando das famílias urbanossantenses.
Os ACS
através da História:
Apesar de a profissão ter sido regulamentada no Brasil
somente em julho de 2002, através da Lei nº 10.507, o trabalho dos ACS é bem
mais antigo e passou por evoluções até chegar a ser o que é hoje.
A atividade data de, pelo menos, início do século 20. Eram os
Visitadores Sanitários e Inspetores de Saneamento, ligados a campanhas de
saúde. Esses profissionais de saúde não eram médicos, tinham apenas nível
técnico ou mesmo elementar, eram convocados para controlar surtos de peste
bubônica e foram fundamentais para erradicar a febre amarela no País, além de
contribuir para o controle de endemias rurais.
Esses antigos ACS operavam junto ao SUCAM (Superintendência
de Campanhas de Saúde Pública), órgão que resultou da fusão do Departamento
Nacional de Endemias Rurais (DENERu), da Campanha de Erradicação da Malária e
da Campanha de Erradicação da Varíola ligados aos programas de saúde da década
de 1970.
Os atuais Agentes Comunitários de Saúde surgiram com a
criação do PAC (Programa dos Agentes Comunitários de Saúde) em 1991, como parte
do processo de construção do SUS (Sistema Único de Saúde), estabelecida por
norma Constitucional em 1988.
Inicialmente, o ACS deveria ser um dos moradores da região
onde ele atuaria, selecionado por um bom relacionamento com seus vizinhos e
condição de dedicar oito horas por dia a esse trabalho.
Orientado por supervisor (profissional enfermeiro ou médico)
da unidade de saúde, realiza visitas domiciliares na área de abrangência da sua
unidade, produzindo informações capazes de dimensionar os principais problemas
de saúde de sua comunidade.
Com a criação do PSF (Programa de Saúde da Família), em 1994,
os Agentes Comunitários de Saúde podem ser encontrados em duas situações
distintas em relação à rede do SUS: ligados a uma UBS (Unidade Básica de Saúde)
ainda não organizada na lógica da Saúde da Família, ou ligados a uma Unidade
Básica de Saúde da Família como membro da equipe multiprofissional.
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