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| DEPUTADO FEDERAL HILDO ROCHA - PMDB/MA |
A Comissão de
Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, voto em
separado apresentado pelo deputado Hildo Rocha (PMDB/MA) ao Projeto de Lei
5.095/ 2013, de autoria do deputado Tiririca (PR/SP) que visa beneficiar
atividades circenses por meio da Lei de Incentivo à Cultura.
Aprovada em
1999, a Lei nº 8.313 que é o principal mecanismo de financiamento e incentivo à
cultura do país ficou conhecida pelo nome do Secretário da Cultura, Sérgio
Paulo Rouanet. O relator do projeto, deputado Aelton Freitas (PR/MG),
havia se manifestado pela rejeição da proposta alegando que objeto da proposta
de Tiririca já estaria contemplado pela Rouanet. Entretanto,
o deputado Hildo Rocha destacou que o reconhecimento explícito das artes e
atividades circenses como manifestações culturais servirá para aumentar sua
visibilidade e reconhecer sua importância. “A preocupação do deputado Tiririca
está em afastar o preconceito em relação a essa expressão artística, garantindo
que o Poder público e a sociedade reconheçam a atividade circense como
manifestação cultural”, destacou Rocha.
O parlamentar afirmou que o circo
brasileiro, graças à sua essência popular e seu perfil itinerante, é uma das
principais formas de diversão e de acesso à cultura de grande parte da
população brasileira. “Principalmente daqueles que não têm acesso a outras
formas de lazer. Por isso, considero importante aprovarmos a proposta”,
defendeu Hildo Rocha.
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