O deputado federal Hildo Rocha voltou a criticar a
incapacidade do governo estadual no gerenciamento do aparelho de segurança
pública do Maranhão. Em pronunciamento na tribuna da Câmara, o parlamentar
disse que o ramo de negócios que mais cresce no Maranhão o de serviços
funerários. Rocha atribui a alta taxa de mortalidade a dois fatores: fechamento
de hospitais no interior e a escalada da violência. “As pessoas deixaram de ter
direito a hospital público porque o governador Flavio Dino deixou de repassar
os recursos do fundo estadual para o Fundo Estadual ao Fundo Municipal. Também
contribui muito pra essa mortalidade a escalada da violência. No último fim de
semana houve 14 homicídios na grande São Luis”, sentenciou.
Caso Irialdo Batalha
Hildo
Rocha relembrou o caso Irialdo Batalha, episódio que, segundo o parlamentar
configura uma violação dos direitos humanos. O deputado disse que o governador
deve pedir desculpas pelo erro cometido pelo governo. “Até agora, o governador
não pediu desculpas à família e à sociedade pelo bárbaro crime ocorrido pelas
mãos do estado”, disse.
O parlamentar oficializou denúncia contra o Governo do
Maranhão e também recorreu a organismos internacionais ligados à defesa dos
Direitos Humanos.
Contribuição
Rocha tem sido uma voz firme na formulação
de críticas à ineficácia do Estado, no que se refere à prestação de serviços
públicos. A problemática da segurança tem merecido atenção especial. Rocha é
autor de uma Emenda ao Projeto de Lei 2505/2000 que destina ao Fundo Nacional
de Segurança Pública (FNSP) bens que possam ser usados na repressão de crimes. O texto original previa que materiais apreendidos
deveriam ser destinados diretamente ao Ministério da Justiça, a quem caberia
repassar 80% às secretarias estaduais de Segurança Pública e 20% à Polícia
Federal. Mas, por iniciativa do deputado Hildo Rocha as Guardas Municipais,
também serão beneficiadas. A proposta, que foi aprovada pelo plenário no dia 23
de abril, foi encaminhada para análise do Senado.
Veja a íntegra do
pronunciamento sobre a escalada da violência no Maranhão
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