Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (3) o projeto que
cria o Marco Legal da Primeira Infância (PLC
14/2015). A proposta determina um conjunto de ações para o
início da vida, entre zero e seis anos de idade. Uma novidade é o aumento do
tempo para os pais cuidarem dos recém-nascidos.
O texto, que vai à sanção presidencial, aumenta para seis meses a duração da licença-maternidade, por meio do Programa Empresa-Cidadã, e para 20 dias a licença-paternidade.
O texto, que vai à sanção presidencial, aumenta para seis meses a duração da licença-maternidade, por meio do Programa Empresa-Cidadã, e para 20 dias a licença-paternidade.
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