Os líderes partidários no Senado e na Câmara concluíram as
indicações dos parlamentares que integrarão como membros a Comissão Mista de
Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) em 2015.
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| DEPUTADO FEDERAL HILDO ROCHA |
O deputado
federal Hildo Rocha (PMDB) foi indicado para compor a comissão na condição de
membro titular.
Entre outras tarefas, Hildo Rocha terá a missão de analisar as
peças orçamentárias para 2016. A nova Comissão Mista de Orçamento será
instalada na próxima semana.
“A elaboração do Orçamento e a fiscalização da
aplicação dos recursos públicos são funções primordiais do legislador que
desempenharei com afinco e dedicação”, afirmou Hildo Rocha.
Atribuições
Responsável
por analisar os projetos que definem os gastos do Poder Executivo, a Comissão
Mista de Orçamento (CMO) tem a tarefa de avaliar como esses recursos são
aplicados e apontar eventuais irregularidades.
A comissão vota o Plano
Plurianual (PPA), com metas a serem atingidas nos quatro anos seguintes; a Lei
de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece os parâmetros do Orçamento; e
a Lei Orçamentária Anual (LOA), que organiza as receitas e despesas que o
governo terá no ano seguinte.
Essa é a quinta indicação do parlamentar para
compor comissões. Rocha é titular das comissões de: Orçamento; Desenvolvimento
Urbano; e Pacto Federativo; e suplente nas Comissões de Constituição, Justiça e
Cidadania; e Finanças e Tributação.
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